Votação: denúncia foi rejeitada por nove votos contráriosApresentada pela vereadora Andrea Garcia (PTB) contra o vereador Bruno Leite (UNIÃO), a Denúncia 3/2022 foi rejeitada pelo Plenário da Câmara, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (27). O documento pedia abertura de uma Comissão Processante (CP) - e, em linhas gerais, acusava o vereador Bruno de cometer quebra de decoro e crime de difamação contra a vereadora Andrea, especialmente em episódio ocorrido na sessão plenária da semana passada.
Trecho da Denúncia, que é assinada pelo procurador de Andrea, afirma que “o denunciado insinuou na presença de todos os colegas que ali deliberavam na sessão que a declarante sofre com algum distúrbio emocional/mental, chegando a incitar a plateia, para que oferecesse calmantes a nobre edil”. A denunciante também diz que, noutras oportunidades, Bruno sempre agia de forma ríspida, o que configuraria “violência psicológica pelo simples fator da vítima ser do sexo feminino”.
O Plenário esteve lotado - inclusive com familiares da denunciante e do denunciado, servidores públicos, ex-vereadores e manifestantes com um cartaz com a frase “Basta de Machismo”, dentre outros. A Denúncia foi rejeitada por nove votos contrários, quatro favoráveis e uma abstenção. Também foi rejeitado, por nove votos contrários e cinco favoráveis, o Requerimento de Retirada e Arquivamento da Denúncia, que havia sido protocolado por Andreia, durante a sessão da Câmara.
“Fico feliz de ver as mulheres aqui. A gente tem que estar sempre unidas, nós temos aí uma lei que defende a nossa categoria. E todas as mulheres têm que ser ouvidas”, disse Andrea, destacando que se sentiu “muito ofendida” com a fala de Bruno, mas que o perdoava. “O nobre vereador [...] teve a honra de vir pedir desculpas, aqui. Isso é bonito. A gente tem que viver um cenário de paz, nesta Casa de Leis”, afirmou, justificando o pedido de arquivamento, que foi negado pelos pares.
Bruno também comentou o assunto. “Eu, humildemente, não tenho problema nenhum em pedir desculpas para ninguém [...] caso eu errar. Então, se eu errei eu peço desculpas [...] Não tive a intenção de ofender”, relatou, negando que sua fala na sessão plenária tenha sido machista. “Eu fui interrompido várias vezes aqui [...] Nunca entrei com processo de cassação, contra ninguém, por esse motivo”, afirmou o parlamentar, concluindo que “o importante é ter a consciência limpa”.
Conforme prevê o Decreto Lei 201/1967, o suplente de Andrea, vereador Nininho (PTB), foi convocado para tomar posse, já que a parlamentar ficou impedida de votar a Denúncia, que era de sua autoria. O parlamentar prestou juramento, junto à Presidência, e assumiu o cargo, durante a votação. Diversos vereadores fizeram discursos contrários e favoráveis ao recebimento da Denúncia (leia notícia com os resumos dos pronunciamentos, em breve; assista também ao vídeo).
A vereadora Andrea Garcia, denunciante, e o vereador Bruno Leite, denunciado. Plenário da Câmara esteve lotado, inclusive com a presença de manifestantes. Na sessão, o vereador suplente Nininho tomou posse, exclusivamente para votar a Denúncia, conforme determinação legal.
