Plenário, durante a sessão extraordináriaNa sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (20), o Plenário da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 158/2022, de autoria do Poder Executivo.
A propositura autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50 mil, por excesso de arrecadação, destinado ao custeio da saúde animal, visando à “contratação de prestação de serviços para a realização de castração de cães e gatos”.
O recurso é oriundo de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB).
Relator do Projeto na Câmara, o vereador Bruno Leite (UNIÃO) leu seu Parecer, favorável à tramitação da propositura e apreciação pelo Plenário. Ele disse que o PL não apresenta afronta à legislação, estando em conformidade com as normas vigentes.
CAUSA ESQUECIDA
Bruno Leite, relator do PL na CâmaraEm discurso, Bruno ainda destacou que se tratava de “emenda parlamentar conquistada por nós, vereadores, apoiadores do deputado Rogério Nogueira”. Agradeceu ao deputado, pelo envio do recurso, e frisou a importância da causa animal, que tem sido esquecida por muitos anos. Segundo ele, o recurso permitirá a castração de mais de cem animais, no próximo ano.
Outros vereadores também comentaram o assunto. Beto Carvalho (UNIÃO) parabenizou Bruno pela obtenção da verba, e agradeceu ao deputado. Além disso, frisou a importância de se fiscalizar a utilização do recurso, tendo em vista que a secretaria responsável pelo mesmo está “ficando muito travada”, não dando andamento à manutenção do elevador da Policlínica, por exemplo, apesar do recurso já ter sido aprovado pela Câmara.
Paranhos (MDB) também frisou a importância da causa animal e da fiscalização da aplicação do recurso. E parabenizou Bruno, Beto e Wal da Farmácia (UNIÃO), parlamentares que apoiaram o deputado que destinou o recurso.
“VISTA”
Na sessão plenária, também foi aprovado pedido de vista do vereador Professor Fio (PTB) ao Projeto de Lei (PL) 150/2022, também da prefeitura, autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 10 mil, para pagamento de indenizações em decorrência de desapropriações de imóveis, conforme debatido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara. O parlamentar justificou o seu pedido de vista, que foi aprovado em votação simbólica, por ter algumas dúvidas a serem sanadas sobre o assunto.
