Plenário vazio. Foto: Arquivo CâmaraNa próxima segunda-feira (6), a partir das 17h30, a Câmara realiza a primeira sessão ordinária do ano. O evento ocorre no Plenário da Casa (Rua Rage Maluf, 61, Centro). Além de assistir presencialmente, os interessados podem acompanhar os trabalhos pelas redes sociais do Poder Legislativo (YouTube, Facebook e Instagram), e no site oficial.
Conforme prevê o Regimento Interno do Legislativo, as sessões ordinárias ocorrem entre os dias 1º de fevereiro e 15 de julho e entre 1º de agosto e 15 de dezembro de cada ano. Fora dessas datas, tem-se o recesso parlamentar, período em que podem ser convocadas sessões extraordinárias. O link da pauta da próxima sessão está disponível no site da Câmara (veja).
MESA DIRETORA E PAUTA
A sessão da próxima segunda-feira será a primeira ordinária comandada pelo presidente Altran (MDB), que assumiu o cargo no último dia 1º de janeiro, após vitória da chapa encabeçada pelo parlamentar, em dezembro do ano passado. Além dele, compõe a Mesa Diretora do biênio 2023/2024: Beto Carvalho (UNIÃO), vice-presidente; Wal da Farmácia (UNIÃO), 1ª secretária; e Professor Fio (PTB), 2º secretário. Na pauta, constam até agora 71 matérias para leitura no expediente, incluindo quatro Projetos de Lei, quatro Requerimentos, Indicações diversas e uma Moção. Até o momento, há quatro matérias na Ordem do Dia para votação pelo Plenário (todas consistem em Requerimentos).
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Em janeiro, foi realizada sessão extraordinária para votação de Projetos de Lei (PLs) que garantiram: a atualização dos critérios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o repasse de verba para o hospital e para a UPA, além da isenção do IPTU e de taxa de funcionamento para atingidos pelas enchentes e alagamentos na cidade.
Na segunda quinzena de dezembro, também no período de recesso, foi realizada extraordinária para: aprovação do auxílio nutricional para servidores aposentados; verbas para a Educação, Saúde e Obras; emenda para castração de animais; e prorrogação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga a compra de kits escolares pela prefeitura.
(Notícia atualizada às 16h37 do dia 03/02/2023, para correção do quantitativo de matérias que constam da pauta - tendo em vista que houve inclusão de proposituras)
