O vereador Bruno Leite, autor do RequerimentoFoi aprovado pela Câmara o Requerimento 9/2023, de autoria do vereador Bruno Leite (UNIÃO). O documento pede informações ao Poder Executivo “sobre a sindicância instaurada [pelo município] referente ao sumiço do gerador do castramóvel”, equipamento usado na castração de animais. A aprovação do pedido de informações, por 11 votos favoráveis e duas abstenções, ocorreu na sessão ordinária da segunda-feira (13).
No Requerimento, o autor questiona “qual foi a conclusão da sindicância”. Além disso, pergunta em que situação se encontra a apuração, caso o procedimento administrativo não tenha sido concluído. “Foi encontrado o gerador?”, pergunta o parlamentar, no último questionamento remetido à prefeitura. O Executivo precisa responder em no máximo 15 dias, prazo que pode ser prorrogado, desde que com justificativa expressa.
“É de competência do vereador fiscalizar os atos da administração pública municipal, portanto, as informações requeridas são de extrema relevância não somente para o bom desenvolvimento do trabalho legislativo e fiscalizador, como para toda população que necessitam de tal informação”, diz Bruno, na Justificativa do Requerimento. Ele também cita a Constituição Federal e a Lei Orgânica - normas que preveem essa fiscalização.
EQUIPAMENTO PÚBLICO
Painel de votação: 11 votos a favor da proposituraEm pronunciamento antes da votação, Bruno Leite frisou que o castramóvel é um equipamento público importante, e “que está largado na Garagem Municipal”. Ele também disse que o gerador, que custa, em média, entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, teria sido furtado.
Ainda segundo o parlamentar, foi aberta uma sindicância pela prefeitura e, em depoimento à Câmara, o então secretário de Administração, Coronel Bueno, disse “que estava em investigação” esse sumiço. “E até agora não se obteve resposta nenhuma”, reclamou Bruno.
“Tivemos alguns problemas operacionais na garagem? Óbvio que tivemos. Só que sindicâncias estão sendo instauradas. Inclusive, adiantando para os senhores, a respeito do bendito do gerador, já tem BO [Boletim de Ocorrência]”, disse o secretário, na época.
“O gerador que se extraviou, eu não posso afirmar que foi furtado [ou] não, porque eu não tenho provas. Foi feito BO, perícia já foi feita”, completou Bueno, em resposta a um dos questionamentos citados noutro Requerimento da Câmara, no ano passado.
RESOLVER O PROBLEMA
“O intuito é resolver o problema”, disse BrunoBruno relatou que o objetivo do Requerimento é obter informações sobre a sindicância instaurada pela prefeitura: “a que fim deu [chegou, o procedimento], quem pegou esse objeto, [se] a prefeitura vai repor um novo, [se] tinha câmera de segurança no local”. “O intuito é resolver o problema, para que nós possamos tratar na raiz esse furto, para que isso não ocorra mais”, afirmou o parlamentar, destacando que não pretende difamar nem expor ninguém.
O autor do pedido de informações ainda lembrou que destinou boa parte da emenda impositiva do seu gabinete para castração animal, além de ter feito interlocuções com o deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), pedindo mais recursos para o serviço. “O castramóvel é um equipamento muito importante, para fazer as castrações nos bairros”, explicou. Outros vereadores também comentaram (assista no YouTube).
