Rua sem pavimentação, no Jardim Colorado. Imagem ilustrativa: Arquivo - Prefeitura de Monte Mor, novembro de 2021Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o Plenário aprovou o Requerimento 16/2023, que pede informações ao Poder Executivo sobre o “pavimento asfáltico do Jardim Colorado”. A propositura é de iniciativa dos vereadores Altran (MDB), presidente da Câmara, Bruno Leite (UNIÃO), Paranhos (MDB) e Vitor Gabriel (PSDB).
“Já foi realizado o certame licitatório da empresa que realizará o pavimento asfáltico? Caso a resposta anterior seja positiva, qual a dotação orçamentária utilizada para a reserva orçamentária utilizada na licitação?”, perguntam os parlamentares, nas perguntas iniciais do pedido de informações, que teve oito votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O documento também pergunta o valor da licitação e o saldo da dotação orçamentária usada para reserva; pede o envio de extrato da licitação, do contrato e da dotação orçamentária; além de questionar “quando terá início a obra”. Os parlamentares ainda pedem que, caso a licitação não tenha sido realizada, seja informado em que fase se encontra o processo.
Na Justificativa, os autores destacam que o objetivo é “fiscalizar o andamento da obra de pavimentação asfáltica do Jardim Colorado, a fim de posicionar a população sobre diversos questionamentos feitos aos vereadores”. De acordo com a Lei Orgânica, a prefeitura tem 15 dias para responder, prazo prorrogável pelo mesmo período, desde que com justificativa.
OS AUTORES
Os autores do Requerimento, Altran, Bruno Leite, Paranhos e Vitor Gabriel, e o painel de votação, no Plenário, exibindo o resultado final
COMENTÁRIOS
Painel de votação, no PlenárioParlamentares comentaram. Altran disse ter recebido respostas não convincentes sobre o assunto, e por isso protocolou o pedido de informações, com os pares. Professor Fio (PTB) citou a existência de Requerimento de sua autoria, “dessa mesma natureza”. “Porém, não foi dada a resposta”, criticou o vereador, manifestando expectativas de que a atual propositura seja atendida pela prefeitura com “respostas completas”.
Vitor Gabriel destacou a importância do Requerimento para os moradores do bairro, que aguardam o início das obras. “A partir do momento que fizeram todos os trâmites, [...] o pessoal está esperando”, afirmou. Em janeiro, vereadores participaram de cerimônia de assinatura do contrato para asfaltamento de ruas do bairro, inclusive.
Líder do governo, a vereadora Andrea Garcia (PTB) disse ser contra a propositura, tendo em vista que, em reunião com parlamentares, recentemente, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) informou que nesta quarta-feira (22) teriam início as obras de asfaltamento do Colorado.
