Autor da propositura, o vereador Professor Adriel diz que o Projeto de Lei “foi construído em diálogo, principalmente com as lideranças de religiões afro, aqui em Monte Mor”“Fica instituída a Semana da Consciência Negra, no Município de Monte Mor, a realizar-se na semana do dia 20 de novembro de cada ano”. É o que estabelece o Substitutivo 1/2024, do vereador Professor Adriel (PT), aprovado por unanimidade pelos parlamentares durante a sessão ordinária da Câmara, realizada nesta segunda-feira (1º de abril).
O texto substitui o Projeto de Lei (PL) 7/2024, do mesmo autor, que, além de criar a Semana Municipal, propunha reconhecer o “20 de novembro como o Dia da Consciência Negra”. A substituição foi necessária tendo em vista que a data já é reconhecida como feriado nacional e estadual, conforme as legislações aprovadas no ano passado.
“O Substitutivo mantém a Semana da Consciência Negra”, explicou Professor Adriel, durante pronunciamento no Plenário da Câmara. “É importante a aprovação, porque nós só caminhamos com projetos que têm base social, e esse Projeto foi construído em diálogo, principalmente com as lideranças de religiões afro, aqui em Monte Mor”, complementou.
ZUMBI DOS PALMARES
Na Justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar também comenta o assunto. “Novembro é um mês fundamental para tratar sobre o combate ao racismo. Em todo o país, independente de normas legislativas, o dia 20 de novembro é dedicado à Igualdade Racial, porque foi esta a data escolhida pelo povo negro, em homenagem ao grande mártir Zumbi dos Palmares, principal representante da resistência negra na escravidão do Brasil Colonial”, afirma.
A iniciativa é importante, diz, “para que ao longo de toda a semana do 20 de novembro, seja de iniciativa do Poder Público ou por entidades, [interessados] possam trabalhar debates, palestras, ações culturais e demais atividades com acesso ao público, visando aprofundar o conhecimento relativo ao estudo da história da formação da comunidade negra no Brasil, bem como combater a discriminação racial, fortalecendo a igualdade racial”.
“A Semana Municipal da Consciência Negra dará a oportunidade ao desenvolvimento de atividades em observância à situação dos negros (as) em nossa sociedade e a divulgação da História e Cultura Afro-brasileira, constituindo-se, assim, num importante momento de conscientização do necessário respeito à diversidade étnico/racial e de combate ao racismo em suas diferentes formas de manifestação”, completa Adriel, na Justificativa da propositura.
