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Pautas das sessões e íntegra de matérias legislativas estão disponíveis no site

No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é possível verificar as pautas das sessões da Câmara, as matérias legislativas e as normas jurídicas, dentre outras informações.  

11/07/2024

Sistema permite recebimento de demandas da ouvidoria e pedidos de informação

Pelo sistema Fala.Br, a Câmara possibilita que os interessados façam um pedido de acesso à informação, assim como enviem denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou sugestões.

11/07/2024

Atendimento ao público na Câmara é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

O atendimento ao público  ocorre das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, na Rua Rage Maluf, 45, no Centro. Nesse mesmo horário, a Câmara também atende pelo telefone (19) 3889-2780.  

11/07/2024

TERMOS ADITIVOS

4º Termo de Aditamento Contratual do Exercício de 2021

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 – Pregão Presencial nº 02/2019

Processo Administrativo nº 89/2021

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor e D2N Veículos Ltda

Objeto: Prestação de serviços de locação de até 7 (sete) veículos para uso da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Veículo locado: Marca VOLKSWAGEN – Modelo GOL MTI 1.0 4P

Prazo da prorrogação: 12 (doze) meses

Data do Início e Término do Aditivo: 29/04/2021 à 29/04/2022

Valor mensal por veículo: R$ 1.630,95 (um mil seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos)

Valor mensal estimado: 11.416,66 (onze mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) – Durante a locação poderá haver variação mensal atendendo a conveniência da Administração

Valor total estimado: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais)

Data de assinatura do Termo: 15 de abril de 2021.

ANEXO 01: Baixar 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019

 

3º Termo de Aditamento Contratual do Exercício de 2021

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 - Convite nº 01/2019

Processo Administrativo nº 79/2021

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor e ACONSTEC – Assessoria, Consultoria, Auditoria e Administração S/S Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria mensal, nas áreas Administrativa, Financeira e Contábil, envolvendo pesquisa e criação de solução dos problemas que afetam a administração, treinamentos aos servidores públicos, desenvolvimento institucional com novos métodos de trabalho, buscando a eficiência e a eficácia da Administração Pública, nas condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Convite 01/2019.

Prazo Contratual: 12 (doze) meses

Data do Início e Término do Aditivo: 29/03/2021 à 29/03/2022

Valor mensal: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais)

Valor total: R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais)

Data de assinatura do Termo: 22 de março de 2021

ANEXO 01: Baixar 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019

 

2º Termo de Aditamento Contratual do Exercício de 2021 (Supressão de Valor no importe de 15%)

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2018 - Pregão nº 05/2018

Processo Administrativo nº 63/2021

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor e CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública, visando atender às áreas de: Orçamento-Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade e Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Protocolo; Almoxarifado; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Portal da Transparência, nas condições e especificações do Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº05/2018.

Fundamento:  II c/c §1º, art. 65, Lei nº8.666/93

Valor mensal: R$ 22.000,00 passará a ser de R$ 18.700,00 considerando a totalidade dos módulos contratados, no entanto, a administração requisitará mediante conveniência administrativa

Data de assinatura do Termo: 26 de Fevereiro de 2021

ANEXO 01: Baixar 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018

 

1º Termo de Aditamento Contratual do Exercício de 2021 (Supressão de Valor no importe de 15,41%)

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2019

Processo Administrativo nº 62/2021

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor e ACONSTEC – Assessoria, Consultoria, Auditoria e Administração S/S Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria mensal, nas áreas Administrativa, Financeira e Contábil, envolvendo pesquisa e criação de solução dos problemas que afetam a administração, treinamentos aos servidores públicos, desenvolvimento institucional com novos métodos de trabalho, buscando a eficiência e a eficácia da Administração Pública, nas condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Convite 01/2019.

Fundamento:  II c/c §1º, art. 65, Lei nº8.666/93

Valor mensal: De R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais) passa a ser R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais)

Data de assinatura do Termo: 26 de Fevereiro de 2021

ANEXO 01: Baixar 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019

Agenda

23/09/2024

32ª Sessão Ordinária (2024)

Segunda-feira, 123 de setembro de 2024, às 17h30. Acesse a Pauta
16/09/2024

31ª Sessão Ordinária (2024)

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024, às 17h30. Acesse a Pauta
09/09/2024

30ª Sessão Ordinária (2024)

Segunda-feira, 09 de setembro de 2024, às 17h30. Acesse a Pauta

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