CONTRATO CONTRATO Nº 02/2024

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Contrato nº 02/2024

Dispensa de Licitação conforme Aviso nº 07/2024

Proc. Adm. Nº 385/2024

 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços/locação de 04 (quatro) impressoras tipo multifuncionais, monocromática A4/OFÍCIO, 04 (quatro) impressoras tipo multifuncionais, coloridas A4/OFÍCIO e 01 (um) scanner planetário portátil A3, não contendo peças remanufaturadas, recondicionadas ou fora da linha de produção para uso da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA

CNPJ Nº – CNPJ 74.537.747/0001-10

Valor Mensal: R$ 2.374,00

Valor Global: R$ 28.488,00

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2024

CONTRATO 01/2024

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Contrato nº 01/2024

Dispensa de Licitação conforme Aviso nº 05/2024

Proc. Adm. Nº 307/2024

 

Objeto: Contratação Direta de Serviços de assessoria e consultoria mensal para os servidores do setor financeiro/contábil e integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, envolvendo capacitação e treinamento, conforme Termo de Referência – Anexo ao Contrato.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: ACONSTEC – Assessoria e Serviços Contábeis Ltda.

CNPJ Nº 07.033.107/0001-85

Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Data da Assinatura: 31 de julho de 2024

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 31 de julho de 2024.

CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO - ADAPTAÇÃO BANHEIRO PCD E MANUTENÇÃO

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Dispensa de Licitação referente Processo nº 251/2024

Objeto: Contratação de serviços para adequação de banheiro PCD e manutenção das instalações prediais da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: RHAYLANDER CHRISTIAN GARCIA – CNPJ Nº 29.069.639/0001-05

Valor Global: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais)

Monte Mor, 26 de junho de 2024.

 

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO ELEVADOR

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

 Dispensa de Licitação referente Processo nº 247/2024

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevador da Câmara Municipal de Monte Mor, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: JET ELEVADORES DE MARÍLIA LTDA – CNPJ Nº 47.172.367/0001-56

Valor Mensal: R$ 200,00 (duzentos reais)

Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Monte Mor, 13 de junho de 2024.

TERMO DE REFERÊNCIA

PROPOSTA

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Pregão Presencial nº 05/2023

Objeto: Registro de preços de produtos/materiais de consumo, nas especificações e quantitativos descritos no TR (termo de referência) - anexo I do Edital.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 – LOTE 02 (MATERIAL DE EXPEDIENTE – PAPEL SULFITE)

Empresa: LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELLI

CNPJ nº 31.383.238/0001-77

Valor total da ata: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais)

Data de assinatura: 18/12/2023

Vigência: 12 meses

CONTRATO 09/2023

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Contrato nº 09/2023

Processo Administrativo nº 440/2023

Pregão Presencial nº04/2023

Objeto: Contratação de serviços de engenharia e design de interiores e ambientes para a câmara municipal de monte mor, com elaboração de projetos conceitual, básico, executivo e complementares, planilha de custos, memorial descritivo e cronograma físico financeiro para a Câmara Municipal de Monte Mor.

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor x ALENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

CNPJ nº 38.073.020/0001-65

Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias

Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023.

CONTRATO 07/2023

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Contrato nº 07/2023

Processo Administrativo nº 289/2023

Pregão Presencial nº03/2023

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor x EMBRASIL – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS – EIRELI

Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, objetivando o provimento de cargos do quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal de Monte Mor.

Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias

Valor Global: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

Data de assinatura: 28 de setembro de 2023.

 

ERRATA

Contrato nº 07/2023 - Processo Administrativo nº 289/2023 Pregão nº 03/2023

O Presidente da Câmara Municipal, Sr. Altran José Farias Lima, e a Pregoeira, Sra. Sílvia Correia Lima, torna público a quem possa interessar que por um lapso houve um erro de digitação no tópico de qualificação das partes contrato nº 07/2023 - Processo Administrativo nº 289/2023, Pregão nº 03/2023, constando no mesmo: “prestação de serviços técnicos de informática”, quando deveria constar apenas “prestação de serviços”, e ainda, deixou de se constar a Cidade onde está localizada a Empresa, que seria: Goiânia/GO.

Portanto, passa a considerar da seguinte forma:

Onde se lê: Pelo presente contrato de prestação de serviços técnicos de informática, que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE, a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 73.986.994/0001-30,  com sede administrativa na Rua Rage Maluf, 61, Centro, Monte Mor, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Altran José Farias Lima, portador do 41.845.247-7 e do CPF nº 332.557.298-74 e de outro lado como CONTRATADA a empresa EMBRASIL – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.936.382/0001-93, com sede na Rua SH5, nº 137, Quadra 08, Lote 18, Casa 2, Bairro Santo Hilario Expansão, neste ato representada pelo Senhor Daniel Luiz Brito, portador do R.G nº 18.910.718 e CPF nº 023.593.871/89, pactuam o presente contrato, atendendo as cláusulas e condições seguintes:

 

Leia-se: Pelo presente contrato de prestação de serviços, que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE, a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 73.986.994/0001-30,  com sede administrativa na Rua Rage Maluf, 61, Centro, Monte Mor, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Altran José Farias Lima, portador do 41.845.247-7 e do CPF nº 332.557.298-74 e de outro lado como CONTRATADA a empresa EMBRASIL – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.936.382/0001-93, com sede na Rua SH5, nº 137, Quadra 08, Lote 18, Casa 2, Bairro Santo Hilario Expansão, Goiânia/GO, neste ato representada pelo Senhor Daniel Luiz Brito, portador do R.G nº 18.910.718 e CPF nº 023.593.871/89, pactuam o presente contrato, atendendo as cláusulas e condições seguintes:

Monte Mor, 29 de setembro de 2023.

Altran José Farias Lima                                      Sílvia Correia Lima Evangelista

Presidente                                                                  Pregoeira

CONTRATO Nº 05/2023

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Contrato nº 05/2023

Convite nº 01/2023

Proc. Adm. nº 222/2023

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor e Vinícius Carvalho do Nascimento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionados da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital.

Prazo Contratual: 12 meses

Valor mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

 Valor total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Data de Assinatura: 04/08/2023      

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO E INSTAÇÃO DE CFTV E CENTRAL DE ALARME

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Dispensa de Licitação referente Processo nº 310/2024

Objeto: Aquisição e Instalação de Sistema de Câmeras de Monitoramento e Central de Alarme para garantir a segurança das instalações do arquivo público da Câmara Municipal de Monte Mor conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: ANDREIA PEREIRA CAMPOS ME - CNPJ N° 11.898.687/0001-40

Valor Global: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais) -

Monte Mor, 11 de setembro de 2024.

CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO - DEDETIZAÇÃO

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Dispensa de Licitação referente Processo nº 252/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, para atendimento das dependências da Câmara Municipal de Monte Mor, prédios Anexo I (Legislativo) e Anexo II (Administrativo), conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA – CNPJ Nº 04.170.837/0001-30

Valor Global: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) Monte Mor, 26 de junho de 2024.

Monte Mor, 26 de junho de 2024.

 

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO DISPENSA INEXIGIBILIDADE - PLATAFORMA CAPACITAÇÃO

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

 

Dispensa de Licitação por Inexigibilidade referente Processo nº 243/2024

Objeto: Contratação de plataforma de ensino digital, visando a capacitação continuada para os servidores desta Câmara Municipal com intuído de bem aplicar a nova lei de licitações.  

Fundamentação Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA – CNPJ Nº 30.592.834/0001-02

Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Monte Mor, 14 de junho de 2024.

TERMO DE REFERÊNCIA 

PROPOSTA

 EMPENHO/ORDEM DE SERVIÇO/TERMO DE CIÊNCIA

CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Pregão Presencial nº 05/2023

Objeto: Registro de preços de produtos/materiais de consumo, nas especificações e quantitativos descritos no TR (termo de referência) - anexo I do Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 – LOTE 03 (MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS)

Empresa: NASAD COMERCIAL LTDA

CNPJ nº 13.719.263/0001-05

Valor total da Ata: R$ 12.756,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

Data de assinatura: 16/01/2024

Vigência: 12 meses

CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Pregão Presencial nº 05/2023

Objeto: Registro de preços de produtos/materiais de consumo, nas especificações e quantitativos descritos no TR (termo de referência) - anexo I do Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 – LOTE 01 (ÁGUA MINERAL)

Empresa: NASAD COMERCIAL LTDA

CNPJ nº 13.719.263/0001-05

Valor total da ata: R$ 21.799,82 (vinte e um mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos)

Data de assinatura: 18/12/2023

Vigência: 12 meses

CONTRATO 08/2023

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Contrato nº 08/2023

Processo Administrativo nº 505/2023

Pregão Presencial nº 06/2023

Objeto: Aquisição de REFRIGERADORES TIPO FRIGOBAR para a Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições, quantidades e especificações descritas no Termo de Referência - Anexo ao Edital,

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor x SUPERAR EIRELLI EPP

CNPJ nº 13.482.516/0001-61

Vigência Contratual: 90 (novena) dias

Valor Global: R$ 21.280,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta reais).

Data de assinatura: 08 de dezembro de 2023.

CONTRATO Nº 06/2023

*Clique no número do contrato, acima, para baixar o arquivo.

Contrato nº 06/2023     

Dispensa nº 04/2023

Proc. Adm. nº 11/2023

Partes: Câmara Municipal de Monte Mor e Telefonica Brasil S/A

Objeto: Contratação dispensável de licitação para serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso por fibra ótica, síncrono, dedicado à internet na Câmara Municipal de Monte Mor

Local de Instalação: Câmara Municipal de Monte Mor

Prazo Contratual: 12 meses contados a partir da assinatura

Valor Mensal: R$ 1.230,77(um mil, duzentos e trinta reais e setenta e sete centavos)

Valor total: R$ 14.769,24 (quatorze mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos)

Data de assinatura do contrato: 09 de agosto de 2023.

[12 3 4 5  >>  
Foto Lado a Lado