Votação acirrada: Requerimento foi rejeitado por oito votos contrários e sete favoráveis04/05/2021 - Por oito votos contrários e sete favoráveis, o Plenário da Câmara rejeitou nesta segunda-feira (3) o Requerimento 7/2021, de iniciativa do vereador Bruno Leite (DEM), que pedia informações à prefeitura sobre o contrato de locação da “tenda Covid” instalada no Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus. A votação nominal está disponível neste link do SAPL; já o vídeo da sessão, contemplando a íntegra dos debates sobre a propositura, se encontra no YouTube.
No Requerimento Rejeitado, Bruno menciona a geração de dois “empenhos” (etapa em que o governo “reserva o recurso”, para pagamento após prestação do serviço) pelo Executivo: um deles, cancelado e substituído, apresentava o período de locação e o local onde a “tenda piramidal” seria instalada, informações que não constam do segundo documento. A propositura pede informações sobre autorizações de fornecimento, orçamentos e requisições do contrato, que tem o valor de R$59 mil.
“Outro questionamento é: o Hospital tem uma subvenção mensal aprovada em Lei, e todas as despesas do Hospital são executadas com o recurso recebido 
Vereadores debateram a propositura na sessão da Câmara: evento no Plenário, sem públicopela subvenção mensal. Se a tenda está locada no hospital, porque a prefeitura realizou esta compra [locação]?”, questiona o Requerimento. “São informações importantes [...] com o intuito de fiscalizar o dinheiro público”, explicou Bruno, afirmando que pretendia entender como foi feita a contratação, o motivo da troca do empenho, etc.
DEBATE
O pedido de informações à prefeitura, por meio de Requerimento, foi alvo de debates entre os parlamentares. Professor Adriel (PT) disse que os questionamentos são importantes e que é papel do vereador fiscalizar. Afirmou, entretanto, que Requerimentos deveriam ser utilizados “em último caso”, quando secretário não responde ou não dá resposta satisfatória. “É uma medida extremada em relação a um secretário que sempre se dispôs a dialogar conosco”, afirmou, justificando o voto contrário.
Já Paranhos (MDB) destacou a necessidade de uma “nova política”. Reconheceu que os secretários municipais têm respondido questionamentos, 
“São informações importantes, com o intuito de fiscalizar o dinheiro público”, explicou Brunoexceto o titular da pasta de Obras. Favorável ao Requerimento, lembrou que o fornecimento de respostas ao pedido de informações (caso a propositura fosse aprovada pelo Plenário) seria uma oportunidade, inclusive, de a Secretaria de Saúde - área que recebe os maiores recursos do Orçamento - “demonstrar a transparência da pasta”.b
Líder do governo na Câmara, Professor Fio (PTB) afirmou que o secretário de Saúde, Sílvio Corsini, sempre respondeu aos pedidos de informação e inclusive criou um grupo de WhatsApp para interagir com os vereadores. Além disso, disse que abordou a questão da tenda da Covid com o próprio secretário, e que o mesmo se colocou à disposição para participar de reunião com os vereadores, nesta quarta-feira (5), às 10 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Beto Carvalho (DEM) disse que pedidos de informação são resultado da atuação parlamentar, de fiscalização. E afirmou que votaria favorável a este e a quaisquer outros Requerimentos que sejam apreciados. O presidente Alexandre Pinheiro (PTB), que emitiu o voto de desempate, contrário à propositura, concordou com Professor Adriel. “Eu acho que o Requerimento é a última instância [a ser utilizada para se] pedir alguma coisa para o Executivo”, afirmou, defendendo diálogo prévio.
