Em aula inaugural na sexta-feira (17), foi assinado o termo de parceria entre a Câmara e a instituição de ensino. Após atividades educativas, 15 vereadores jovens serão eleitos
Resolução 3/2019, o Parlamento Jovem visa “possibilitar aos estudantes a vivência do processo da democracia representativa”, propiciando aos mesmos o “exercício da cidadania” e o “conhecimento da ciência e da gestão pública”. Serão eleitos 15 vereadores jovens.
A Câmara de Monte Mor deu o pontapé inicial para a primeira edição do Programa Parlamento Jovem. Durante aula inaugural realizada na última sexta-feira (17), na Escola Técnica Estadual de Monte Mor (Etec), foi assinado o termo de parceria entre a instituição de ensino e o Poder Legislativo municipal, visando à execução das atividades do programa no segundo semestre deste ano. Instituído através daO Parlamento Jovem integra as atividades da Escola do Legislativo (Elemmor). Diretor da escola, Márcio Ramos explica que, numa primeira fase, os estudantes participarão de aulas sobre cidadania e estado democrático de direito, na própria Etec, sendo submetidos a uma avaliação final, em outubro. Os aprovados vão poder se inscrever em partidos políticos, realizando campanha eleitoral, na escola. Posteriormente, haverá eleição, seguindo os critérios de proporcionalidade utilizados pela legislação eleitoral. “Os 15 eleitos, mais os 15 suplentes, irão, depois, numa outra fase, tomar posse na Câmara Municipal, quando elegerão a Mesa Diretora do Parlamento Jovem”, esclarece o servidor da Casa.
Ainda segundo Márcio, os vereadores jovens eleitos e seus respectivos suplentes vão participar de cursos sobre temáticas relacionadas à Casa de Leis, desenvolvidos pela Escola do Legislativo. Serão promovidos cinco encontros, sempre às quartas-feiras, envolvendo assuntos como “o papel da Mesa Diretora e como administrar a Câmara”, e “Processo Legislativo” - curso que ensinará as técnicas de elaboração e redação de proposituras legislativas, como Projetos de Lei, Indicações e Moções. O diretor da Elemmor também acrescenta que os vereadores jovens serão acompanhados, cada um, por um gabinete parlamentar da Câmara, que será definido a partir de sorteio.
“O projeto visa trazer um senso político de participação da nossa juventude na Câmara Municipal”, afirma o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB). “Eles [os vereadores jovens] estarão marcando suas histórias aqui na Câmara, podendo contribuir, de alguma forma, com o Poder Legislativo, uma vez que as propostas que serão elaboradas pelo Parlamento Jovem poderão ser oficializadas por um vereador, posteriormente [...] É um marco na história da nossa cidade e do Poder Legislativo de Monte Mor. Isso é a representatividade de fato, acontecendo, fazendo com que eles se interessem por políticas públicas, entendendo como funcionam os Poderes”, complementa.
O presidente da Câmara também esclarece que esse se trata de um projeto piloto, que posteriormente será estendido às demais escolas da rede pública de ensino.
PARCERIA
A aula inaugural de sexta-feira ocorreu nos períodos da manhã e tarde, e foi assistida por cerca de 120 estudantes da Etec. Além da assinatura do termo de parceria entre a Câmara e a instituição de ensino, o evento contou com a exposição dos critérios do Programa pela equipe da Elemmor - que, inclusive, distribuiu o regulamento das atividades, aos alunos; e com uma palestra do analista judiciário e chefe de cartório eleitoral, Luiz Carlos Camilo de Souza. Bacharel em Direito com pós-graduação em Direito Eleitoral, ele abordou assuntos como “democracia representativa e participativa”; a segurança da urna eletrônica utilizada no país; e a importância do processo eleitoral para a democracia.
Diretor da Etec de Monte Mor, Wagner José da Silva considera que o Parlamento Jovem “é um importante instrumento para apresentar aos jovens, de maneira prática e participativa, o verdadeiro papel e a grande importância da política para a sociedade, além de oportunizar que [os estudantes] participem ativamente da vida de sua cidade”. “É a oportunidade que a escola está tendo para que sua comunidade possa construir de forma conjunta e colaborativa [para] um futuro melhor para o país”, afirmou o professor, ressaltando que o Programa é destinado aos estudantes do Ensino Médio, “mas toda a escola poderá participar de alguma forma no desenvolvimento das atividades”.
Wagner também esclarece que as atividades desenvolvidas na Etec ficarão a cargo do professor de História da escola, Roney Staianov Caum. Segundo Roney, o Parlamento Jovem “é mais um exemplo do que é ‘Construir Juntos’!”. “É a possibilidade de estimular e valorizar nossos alunos a serem protagonistas de seu conhecimento, além de incentivar o debate para questões atuais que fazem toda a diferença em sua formação”, considera. Ainda dentro das atividades do Programa, estudantes da Etec irão assistir à sessão plenária da Câmara, nesta segunda-feira (20), que será realizada a partir das 17h30, com transmissão ao vivo pelos canais digitais do Poder Legislativo.
PRESENÇAS
Além do presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro, participaram da aula inaugural do programa Parlamento Jovem os vereadores: Altran (MDB), Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Camilla Hellen (Republicanos), Nelson Almeida (Solidariedade), Paranhos (MDB), Professor Adriel (PT), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (PSL); e assessores parlamentares.
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