De acordo com a secretária Elaine Brischi, 3,4 mil pessoas saíram da linha da pobreza, no municípioConvocada para prestar esclarecimentos, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Elaine Ravin Brischi, compareceu ao Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (25). Ela apresentou informações sobre a dinâmica da pasta e respondeu perguntas de parlamentares, durante cerca de uma hora (assista ao vídeo).
A convocação havia sido aprovada na sessão da semana passada, através do Requerimento 10/2022. A propositura é de iniciativa dos vereadores Altran (MDB), Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Nelson Almeida (Solidariedade), Paranhos (MDB) - primeiro autor do documento, Professor Fio (PTB), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (PSL).
A secretária (que é também primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade) disse que o planejamento dos equipamentos da área é feito “em conformidade com a tipificação”. Ela se referia, especificamente, ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e à Casa Abrigo.
“Diante de todo esse planejamento apresentado, que nós fazemos no CRAS e no CREAS, fica evidente que o órgão atende à população vulnerável, supera toda a vulnerabilidade social. Ou seja, todas as pessoas vulneráveis estão sendo atendidas”, afirmou Elaine, após detalhar, aos vereadores, atividades que têm sido desempenhadas pela secretaria, no município.
Ela citou que a Casa Abrigo atende atualmente 14 crianças; que as atividades presenciais do CRAS Paulista e Centro estão sendo retomadas, após a pandemia; e que o CREAS também atua de acordo com as normas, e, inclusive, suas equipes estão sendo “aprimoradas”. Ainda segundo a secretária, todos esses equipamentos funcionam com servidores concursados.
Na sessão, Elaine também solicitou o agendamento de uma reunião, com os vereadores, para prestação de contas ampliadas e apresentação de todas as “ações e programas” da pasta. Ela sugeriu a data de 10 de maio, tendo em vista que haverá o fechamento do quadrimestre, ao final de abril. A Presidência da Câmara agendou o encontro para a data sugerida, às 9h.
OUTRAS ATIVIDADES
O plenário, durante a sessão: a secretária prestou esclarecimentos aos vereadores por cerca de uma horaElaine mencionou que, atualmente, o município oferta “muitos serviços” às pessoas em situação de rua, “desde o atendimento às necessidades básicas, hoje com alimentação e cuidados pessoais”. E que, inclusive, relatórios mensais são enviados à Promotoria de Justiça. “Os moradores de rua estão sendo assistidos. Mas agora, dia 29 [de abril], temos uma licitação, para o [melhor] acolhimento das pessoas em situação de rua”, afirmou.
A secretária também citou interlocução que vem sendo realizada com o Ministério da Cidadania, desde o ano passado, visando à implantação de um Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua). “Nós estamos conseguindo, fazendo uma tratativa com eles, para conseguir algum resultado. Porque estamos preocupados. Vai entrar a época do frio, e nós temos [sic] um planejamento melhor”, relatou.
Destacou, ainda, que a secretaria não tem problema de planejamento; e que atuou diretamente junto às famílias atingidas pelas enchentes, no começo do ano, para que as mesmas “superassem” o problema. Segundo Elaine, além da distribuição de materiais, como cestas básicas, móveis e colchões, a pasta forneceu orientações sobre a garantia de direitos e, inclusive, nomeou uma “comissão técnica” para avaliar os protocolos e dar andamento.
Sobre a liberação de saques do FGTS para atingidos pelas enchentes, Elaine explicou que a secretaria “auxiliou no que [se] fez necessário”, e que várias pessoas já começaram a receber o benefício pela Caixa. Explicou, ainda, que a secretaria fez declarações de endereço para quem não possuía. Noutro momento da sessão, a titular da pasta também comentou que 3,4 mil pessoas saíram da linha da pobreza, no município, conforme o Governo Federal.
Autor do Requerimento, Paranhos considera que convocação foi “prejudicada”, pois secretária pediu nova data para apresentar planejamento
Primeiro autor do Requerimento, o vereador Paranhos fez questionamentos à secretária por dez minutosOs vereadores Professor Fio (PTB), Camilla Hellen (Republicanos), Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Pavão da Academia (MDB), Andrea Garcia (PTB), Altran (MDB), Alexandre Pinheiro (PTB), Professor Adriel (PT) teceram comentários e fizeram perguntas à secretária, durante a sessão (assista neste link a íntegra). Primeiro autor da convocação, o vereador Paranhos (MDB) fez uso da palavra por dez minutos, conforme previsão regimental.
Ele disse que a convocação se devia ao número de pessoas que têm reclamado da secretaria chefiada por Elaine, incluindo servidores e a população. “Infelizmente, a dinâmica aqui, desta convocação, na minha opinião já está prejudicada, tendo em vista que a senhora mesmo já se manifestou [informando] que precisa de uma nova data, para trazer para nós todo o planejamento, e demonstrar uma possível evolução ou um trabalho positivo da secretaria”, disse Paranhos.
O parlamentar comentou que a pasta “foi objeto de um desgaste gigantesco do Poder Executivo no trato com morador de rua”; que a secretaria chegou a informar, a uma parlamentar, a ausência de demandas a serem apresentadas em Brasília; e que, inclusive, tem notícia de que existe servidor comissionado que “faz uso político de cestas básicas” - fatos esses que motivaram a convocação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
Em seu pronunciamento, Paranhos também lembrou que a convocação possui “base fundamentada”, e que por isso foi aprovada pelo Plenário. “Infelizmente, no meu olhar, talvez se a senhora tivesse vindo com uma equipe, ou alguém mais preparado, seria mais produtivo”, afirmou o parlamentar, em tom crítico. Em resposta, a secretária afirmou estar “super preparada” para o cargo, e que as portas da secretaria estão abertas aos vereadores.
Paranhos questionou a formação de Elaine Brischi e quais os benefícios que tal profissão, e experiência de vida, poderiam trazer às pessoas mais vulneráveis (a secretária informou ser graduada em Educação Física, “onde tem Psicologia e onde tem Assistência Social”). Além disso, o vereador criticou a falta de atuação do município para resolver o caso dos servidores públicos inativos, que tiveram o vale-alimentação retirado, após decisão judicial.
Ao final do debate, o parlamentar também questionou as atribuições de cada diretor da pasta, assim como os seus respectivos nomes. Elaine informou que o pedido de agendamento da reunião se deve, inclusive, à necessidade de ter um “tempo justo” para explanar sobre todos esses assuntos. Durante todo o depoimento, havia no Plenário duas pessoas com cartazes em tom crítico aos serviços de assistência social desenvolvidos no município.
AUTORES DO REQUERIMENTO E SECRETÁRIA
Os vereadores autores do Requerimento, durante sessão ordinária: populares estavam com cartazes com críticas ao serviço de assistência social do município. Secretária Elaine Brischi prestou esclarecimentos por cerca de uma hora. (Foto Wal da Farmácia: Arquivo 11/04/2022)
