Denúncia 2/2022 devem ser ouvidas na próxima semana, na Câmara. É o que prevê a ata da reunião realizada na última segunda-feira (22), pelo colegiado, com a presença de advogado do chefe do Poder Executivo.
Dez testemunhas indicadas pelo prefeito Edivaldo Brischi (PTB) nos autos da Comissão Processante (CP) que apura aAs oitivas ocorrem na quarta-feira (31 de agosto) e na sexta-feira (2 de setembro), e contemplam, inclusive, depoimentos das secretárias municipais de Finanças, Silvana Zanetti, e de Saúde, Eliane Piai, além do procurador geral do município, Mário Cezar Franco Junior (veja a lista completa e os horários no quadro abaixo).
“Os depoimentos acontecerão no plenário e serão públicos com acesso liberado respeitada a capacidade de público da Câmara Municipal de Monte Mor”, afirma, na ata, a Comissão Processante, integrada pelos vereadores Wal da Farmácia (UNIÃO), presidente, Nelson Almeida (Solidariedade), relator, e Milziane Menezes (PSDB), membro.
Além da participação do público, no Plenário, as oitivas serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara. Segundo a presidente da CP, Wal da Farmácia, as convocações já foram entregues pessoalmente, por ela, às testemunhas. “O objetivo desta comissão é a busca da verdade dos fatos narrados exclusivamente na denúncia”, diz a Comissão, na ata.
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO PREFEITO | |||
Quarta-feira (31 de agosto) | Sexta-feira (2 de setembro) | ||
09h00 | Silvana Aparecida Zanetti | 09h00 | Carlos Mareio da Silva |
10h00 | Eliane Regina Queiroz Piai | 10h00 | Marlucia Aparecida de Melo Rodrigues |
11h00 | Mário Cézar Franco Junior | 11h00 | Marco Aurélio Gouvêa da Silva |
13h00 | Letícia Pagotto Piovesani Julio | 13h00 | Beatriz Moraghi Dias da Silva Barreto |
14h00 | Priscila Goulart Lauria Chacon | 14h00 | Edinauro Gonçalves da Silva |
Fonte: Comissão Processante 2/2022
TRÂMITE
Conforme o colegiado, no dia das oitivas será permitido que advogado do prefeito formule perguntas às testemunhas; e cada membro da CP “formulará os quesitos se assim acharem pertinente”. “Considerando que o prefeito já foi intimado para prestar depoimento [...] e não compareceu, objetivando evitar qualquer alegação de cerceamento do seu direito de defesa, sua oitiva ficará como último ato da instrução”, dizem os vereadores, na ata da CP.
- Acesse os documentos da Comissão Processante, incluindo a Denúncia original, a defesa prévia do denunciado e anexos
- Assista ao vídeo de reunião entre a CP e procuradores do prefeito, ocorrida em 22 de junho
- Leia informações sobre o trâmite da Comissão, que segue o Decreto Lei federal 201/1967
IMAGENS
Os vereadores Wal da Farmácia, Nelson Almeida e Milziane Menezes, da Comissão Processante 2/2022, durante reunião na Câmara, em 26 de junho deste ano. Colegiado ouvirá dez testemunhas arroladas pelo prefeito na próxima semana, incluindo as secretárias municipais Silvana Zanetti (de Finanças) e Eliane Piai (da Saúde). Fotos: Arquivo Câmara - 26/06/2022; e Prefeitura)