Plenário, durante a votaçãoFoi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 140/2022, do Poder Executivo, que cria o “Programa Mais Saúde”. A propositura visa garantir tratamentos oftalmológicos e vasculares para os cidadãos montemorenses, a partir de “incremento financeiro” de R$ 3 milhões a ser repassado à Associação Beneficente Hospital Sagrado Coração de Jesus, pela realização dos serviços.
Segundo a prefeitura, os “valores despendidos para a realização do programa” devem seguir planos de trabalho anexos ao PL, e a aplicação da verba será fiscalizada pela Secretaria de Saúde, “detentora do recurso aplicado”. Conforme o Executivo, o repasse ao Hospital será realizado após prestações de contas mensais, e “somente no tocante ao número de procedimentos realizados”.
A apreciação, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), foi garantida pelo Requerimento de Urgência Especial de autoria de oito vereadores, também aprovado por unanimidade. O PL teve relatoria do vereador Beto Carvalho (UNIÃO), que destacou a importância da iniciativa. Já o presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB), agradeceu ao deputado estadual Adalberto Freitas (PSDB), pela liberação da emenda parlamentar.
Na Justificativa do PL, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) informa que o Programa deverá diminuir as filas de espera para esses procedimentos, além de atender pessoas ainda não diagnosticadas. Ele ainda destaca que a medida visa “proporcionar maior qualidade de vida à população montemorense, agindo não somente na qualidade reparadora, mas, também, na preventiva”.
RELATOR
Beto Carvalho, relatorApós a leitura do seu relatório, no qual destaca que a propositura não contém nenhuma afronta legal, devendo ser apreciada pelo Plenário, Beto Carvalho comentou a importância do Projeto. Ele destacou que a verba de R$ 3 milhões não é oriunda dos cofres públicos do município, mas, sim, de emenda destinada por deputado. Segundo o vereador, a medida visa solucionar “demanda reprimida” da saúde, especificamente das áreas oftalmológica e vascular.
O parlamentar ainda comentou que a realização do Programa, pelo hospital Sagrado Coração de Jesus, vai garantir a fiscalização por parte dos vereadores. E que, caso fosse realizada uma licitação, para realização desses serviços, poderia haver demora na contratação e, inclusive, se exigir o deslocamento de pacientes para outros municípios. Ele lembrou que os procedimentos médicos serão pagos em conformidade com a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).
PRESIDENTE DA CÂMARA
Alexandre Pinheiro, presidenteAlém de agradecer ao deputado que destinou a verba, Alexandre Pinheiro, presidente da Câmara, ainda ressaltou que o Programa vem ao encontro das necessidades da cidade.
“Monte Mor vai ver o que ela nunca viu na história dela, nos 151 anos que ela tem [...] Além de serviços de catarata, que a nossa população muito precisa [...], terá também ultrassom do olho, tonometria, biometria, mapeamento de retina e outros”, destacou, citando que os procedimentos são, inclusive, caros.
“São exames que vão fazer a nossa população ter mais qualidade de vida”, anunciou, mencionando procedimentos de pterígio, diagnósticos de ceratocone e glaucoma, etc. “Vai ser um marco histórico esse mutirão de serviços oftalmológicos”, disse, destacando ainda procedimentos vasculares em membros inferiores, como cirurgias de varizes, que serão realizadas. “É uma causa que é nossa, é de todos”, frisou, citando a cobrança de acompanhamento dos pacientes, após as cirurgias.
OUTROS COMENTÁRIOS
Sistema de votação da Câmara: Projeto de Lei que cria o Programa Mais Saúde foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção do prefeito Edivaldo BrischiAlém de Beto e Alexandre, outros vereadores comentaram. Wal da Farmácia (UNIÃO) disse que a explicação do relator a convenceu sobre a importância da votação urgente. “Eu espero que funcione dessa forma, porque essa vereadora aqui vai fiscalizar”, disse a parlamentar, presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara (CJR), ressaltando a importância da tramitação regular das proposituras. Paranhos (MDB) afirmou que esteve no hospital, conversando com a presidente da entidade, que mencionou os benefícios de se fazer procedimentos no local, inclusive devido aos “pós-exame”. Ele fez convite para que se “verifique in loco a aplicação desse recurso”.
“Hoje, a gente gostaria que a secretaria [municipal de Saúde] tivesse uma estrutura para gerenciar, por si própria, esses R$ 3 milhões”, completou Professor Fio (PTB), manifestando expectativa de que, no futuro, a pasta tenha condições de gerenciar diretamente as suas verbas. Andrea Garcia (PTB) mencionou a existência de “demandas grandes” nessas áreas que serão atendidas; parabenizou Alexandre pela obtenção da verba; e disse que o hospital da cidade comporta tal atendimento. Já Vitor Gabriel (PSDB) citou a falta de médicos em postos de saúde, o que traz prejuízos à população. Ele também pediu que o Executivo tenha “sensibilidade” para a causa.
