Moção de Apelo 8/2023, de autoria do vereador Professor Adriel (PT). O documento, que será remetido ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pede que “que sejam tomadas providências com extrema urgência tendo em vista a necessidade de Fortalecimento e Investimento na Gestão Pública das Escolas Estaduais de Monte Mor e em todo o estado, de forma integral em toda a sua infraestrutura de conjuntos de responsabilidades e ações, assegurando ambiente qualitativo e funcional para o corpo docente, discente e funcionários públicos”.
Foi aprovada por unanimidade aEm discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (15), antes da votação, Adriel ressaltou a relevância do cuidado com as escolas estaduais, frente aos ataques ocorridos recentemente, por exemplo. Para ele, o tema extrapola as questões de segurança pública, já que a rede estadual “carece de outros ingredientes necessários, em busca de uma escola com uma cultura de paz”. Nesse sentido, além da ampliação do efetivo da Polícia Militar, o parlamentar citou, dentre as necessidades, a importância de melhorias na infraestrutura das unidades e da retomada do programa “Psicólogos da Educação” e do programa de mediação de conflitos dentro das escolas.
Dentre os tópicos elencados na Moção estão a necessidade de garantir, com celeridade: a segurança escolar dentro e fora das unidades, a valorização dos professores, equipes interdisciplinares (com psicólogos, assistentes sociais), funcionários para controle da entrada das unidades e para monitoramento dos ambientes internos, além de câmeras, profissionais para orientação dos estudantes, currículo e metodologias em contínua transformação e atraentes para os estudantes, valorização dos profissionais da Educação como um todo, fim da superlotação das classes, fortalecimento dos Conselhos de Escola e o incentivo à participação da comunidade.
Em seu pronunciamento no Plenário, durante a sessão, o autor da Moção ainda comentou que, em transmissão pela internet, o secretário estadual anunciou a retomada do programa “Psicólogos da Educação”, encerrado em fevereiro deste ano. “Eu parabenizo o Governo do Estado de São Paulo por isso. Mas nós precisamos que o programa seja retomado na prática, foi feita a promessa, mas ainda não foi retomado, estamos aguardando”, disse Adriel. Ele parabenizou o Estado pela divulgação do edital de concurso público para a área da educação. E frisou que a Moção de Apelo não visava criticar o Governo, mas, sim, pedir a celeridade na criação de políticas já anunciadas.