Da esquerda para a direita: Sandra Bruzon (Educação), Silvana Zanetti (Finanças), Eliane Piai (Saúde) e Anderson Palmieri (Segurança Pública). Secretários municipais participaram de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, na última terça-feira (30)As diretrizes para a proposta de orçamento para 2024 foram debatidas em audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (30). O evento foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pelo vereador Beto Carvalho (UNIÃO), que liderou o debate. Também estavam presentes o vice-presidente do colegiado, Vitor Gabriel (PSDB), e o presidente do Poder Legislativo, Altran (MDB), além de assessores parlamentares e servidores públicos municipais.
O Projeto de Lei (PL) 44/2023 está em tramitação no Legislativo desde 20 de abril, e trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual. Participaram da audiência, representando suas pastas, os secretários Sandra Bruzon (Educação), Eliane Piai (Saúde), Silvana Zanetti (Finanças) e Anderson Palmieri (Segurança Pública). Em linhas gerais, relataram o orçamento apertado, devido à baixa arrecadação, e a dependência de verbas estaduais e federais.
“Nós precisamos construir escolas, só que o que nós temos, de orçamento, comporta só mesmo as despesas fixas”, disse Sandra Bruzon, destacando que existem projetos prontos, no sistema, dependendo da captação de recursos. “A educação precisa de um olhar, de um cuidado, a demanda está crescente”, afirmou a secretária, aos vereadores, lembrando que a pasta possui atualmente cerca de 1,2 mil funcionários e atende a mais de onze mil alunos da rede pública.
Eliane Piai, da Saúde, fez discurso semelhante. “Nosso orçamento fica a desejar, sempre”, relatou, citando que a arrecadação municipal não acompanha as necessidades de despesas. “Na verdade, a gente precisaria mais da saúde dinâmica, hoje a gente tem dez, quinze pacientes numa fila de medicamentos, amanhã pode ir para 50”, exemplificou. Segundo ela, o município carece da ajuda estadual e federal para dar andamento a projetos, como construções e aquisições de veículos.
Os vereadores Beto Carvalho, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Vitor Gabriel, vice-presidente do colegiado; e Altran, presidente da Câmara: parlamentares estiveram presentes na audiência pública que debateu as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024Da Finanças, Silvana Zanetti explicou que, apesar do orçamento enxuto, o município tem conseguido pagar dívidas que ficaram das outras gestões. Ela lembrou que a Educação consome cerca de 25% da receita e a Saúde, aproximadamente 30%. “Então, não sobra quase nada para as outras secretarias”, afirmou a secretária, citando que, com as mudanças nos governos, as receitas e emendas caíram no início do ano, e que a expectativa é de que haja recuperação no 2º semestre.
Anderson Palmieri relatou que a Segurança Pública possivelmente é uma das secretarias “que menos tem recursos”. “O que a gente tem hoje é mais para manutenção da nossa pasta”, afirmou o secretário municipal. Ele ainda disse que pediu a replicação de algumas fichas orçamentárias, referentes a convênios de monitoramento e manutenção em geral. E solicitou ajuda dos vereadores visando à captação de recursos. “Para a gente poder estar trabalhando anualmente”, disse.
Beto Carvalho afirmou que o município pode contar com os vereadores. Além disso, explicou que a audiência debateu as diretrizes, pois o Orçamento será enviado posteriormente, para discussão. Ele também questionou se haveria ampliação do repasse para o Hospital, inclusive para viabilizar adequação no salário da enfermagem, “defasado” (a secretária de Saúde disse que as previsões precisam se adequar à arrecadação municipal, mas que seria feito estudo de impacto financeiro).
O vereador Altran questionou se a expectativa era de aumento dos investimentos com saúde, acima de 30% do Orçamento, o que, em tese, poderia dificultar gastos em infraestrutura e outras áreas, um cenário “preocupante”. A secretária de Saúde confirmou a análise, tendo em vista que as demandas aumentam a cada dia - como a necessidade de contratações de profissionais, dentre outras medidas. Ela ainda disse que ações são tomadas para ampliar a arrecadação da pasta.
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