Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, poderá minimizar o problema das enchentes, viabilizando, inclusive, o remanejamento de recursos para ações práticas.
O vereador Professor Adriel (PT) considera que a instituição do “Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU”, naNa sessão ordinária desta segunda-feira (9), o parlamentar afirmou que a inclusão do artigo 30 na LDO, prevendo esse Programa Municipal, foi sugerida à prefeitura pelo seu gabinete. O parlamentar se solidarizou com as vítimas das enchentes, e disse que a criação desse departamento poderá dialogar com a 13ª meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Denominada “Ação Contra a Mudança Global do Clima”, a Meta 13 dialoga com ações dos municípios para combater esses problemas, já que prevê, inclusive, que a necessidade de se “reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países”. Na sessão plenária, o vereador reforçou essa importância.
Em seu pronunciamento, Adriel mencionou que se trata de um problema “complexo”, e que é importante haver a construção conjunta de uma solução definitiva. Ele disse que acompanhou as ações emergenciais desenvolvidas pela prefeitura, nos últimos dias, inclusive para acolher as famílias que foram desalojadas. E, além disso, lembrou que o aquecimento global atinge todo o mundo.
O parlamentar disse que o Poder Executivo tem trabalhado há dois anos nas medições, visando construir um plano de macrodrenagem, que será apresentado em audiência pública, no Ginásio do Joaquinzão, na próxima segunda-feira (16). Além disso, disse que o desassoreamento do Rio Capivari depende de ações conjuntas de todos os municípios e do apoio financeiro do Estado.