Skatistas, durante manifestação na Câmara, quando liderança do skate usou a tribuna para pedir espaço adequado para a prática do esporte (Imagem ilustrativa: Arquivo - 13/03/2023)No dia 7 de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) vai promover uma audiência pública. Serão debatidos os Projetos de Lei (PL) 61/2024, com crédito especial de R$ 350 mil, para construção de pista de skate no bairro Parque do Café, e 62/2024, com verba de R$ 2,4 milhões, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II no Jardim São Sebastião. Em tramitação na Câmara, as duas proposituras são de autoria da prefeitura.
O evento será realizado no Plenário (Rua Rage Maluf, 61, Centro), a partir das 14h, esclarece o presidente da CFO, vereador Beto Carvalho (PP), no edital de convite divulgado nesta semana. Além da participação presencial, será possível acompanhar o evento pelo E-democracia, onde é possível enviar perguntas e comentários; e, ainda, pelo canal do YouTube da Câmara, “porém sem a possibilidade de interação”, explica o parlamentar.
Conforme o Poder Executivo, a verba pública para construção da pista de skate é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Zaratini, e vai proporcionar “conforto e segurança” aos praticantes do esporte. Já o recurso para construção do posto de saúde é oriundo do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, para o qual o município foi selecionado, conforme Portaria divulgada em março deste ano.
“Para o recebimento do valor [para construção da UBS], precisamos concluir as etapas preparatórias, que incluem a elaboração do projeto arquitetônico, e o processo licitatório, que será iniciado assim que a dotação orçamentária for incluída no orçamento. Após a superação inicial, o recurso será recebido e os demais prazos para a conclusão e funcionamento terão continuidade”, afirma o prefeito Edivaldo Brischi, na Justificativa do PL 62/2024.
