Símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA): Câmara aprovou Projeto que vai garantir atendimento especializado (Ilustração: Agência Brasil)Em regime de urgência especial e por unanimidade, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (24) a inclusão no Orçamento do município de uma verba de R$ 500 mil. O recurso, enviado pelo deputado federal Carlos Zarattini (R$ 350 mil) e pelo deputado estadual Donato (R$ 150 mil), a pedido do vereador Professor Adriel (PDT), será utilizado “para garantir o acesso ao atendimento especializado de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) de forma eficiente e sustentável, por meio de uma parceria com uma empresa especializada”.
É o que consta do Projeto de Lei (PL) 85/2024, da prefeitura, votado na sessão ordinária. A propositura contou com a relatoria especial de Professor Adriel. Em discurso antes da votação, o parlamentar disse que a medida vai promover a inclusão desta comunidade e contribuir para a “diminuição das filas de espera por esses profissionais, tais como, por exemplo, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, entre outras especialidades que poderão ser contempladas com o advento desse investimento na saúde pública”.
Ao ler a íntegra do seu Parecer, o vereador destacou que o PL “significa um avanço na promoção da inclusão e respeito aos direitos inerentes às pessoas com transtorno do espectro autista”. “É uma conquista para essa comunidade que vem clamando por políticas públicas já há muito tempo”, disse Adriel, citando que seu gabinete foi “à luta para buscar recursos para atender a toda essa comunidade”. Ele agradeceu aos deputados pelo envio da verba pública, a seu pedido, e também ao Poder Executivo, por acolher a indicação de uso.
“Ao custear a contratação de profissionais qualificados, o município cumprirá seu papel de promover a inclusão e o desenvolvimento, sem comprometer excessivamente os recursos públicos”, diz o prefeito Edivaldo Brischi, sobre o PL que garante a inclusão das verbas, federal e estadual, no Orçamento. “A parceria com uma empresa especializada traz a vantagem de contar com uma equipe multidisciplinar capacitada, que poderá oferecer um atendimento integrado e de qualidade para os pacientes com TEA”, completa.
