Aberta à participação do público, a solenidade de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito, eleitos em outubro, será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 10 horas, no Ginásio Poliesportivo Baia Assis, no bairro Jardim Paulista.
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21), os parlamentares aprovaram em urgência especial, e por unanimidade, o Projeto de Resolução (PR) 4/2024, que transfere temporariamente a sede da Câmara, no dia da solenidade, para a realização do evento.
“Essa proposta se fundamenta na necessidade de tornar o evento mais acessível à população”, afirma a Mesa, destacando que o Plenário da Casa possui apenas 42 lugares, o que não atenderia “ao número expressivo de cidadãos que devem prestigiar esta cerimônia”.
Na justificativa do PR, os autores esclarecem que “a posse dos novos representantes é um momento especial e histórico” e que a transferência da sede vai garantir que “um número maior de munícipes participe [do evento], de maneira próxima e confortável”.
No texto, os parlamentares ainda acrescentam que a mudança temporária de sede “não apenas garante maior acessibilidade e acomodação para o público, mas também valoriza o compromisso com a transparência e proximidade entre os eleitos e a comunidade”.
Conforme a propositura, após o encerramento da sessão de instalação da legislatura, com a posse dos eleitos, e da subsequente eleição da Mesa Diretora, será “automaticamente reestabelecida” a sede do Poder Legislativo, que fica na Rua Rage Maluf, no Centro.
RELATORIA ESPECIAL
Nomeado relator do Projeto, o vereador Professor Fio (UNIÃO) leu a íntegra do seu Parecer, que confirma regularidade e conformidade do Projeto com a legislação. “Após análise detalhada, não identificamos ilegalidades que impeçam a aprovação do Projeto, encaminhamos, portanto, para deliberação”, afirmou o parlamentar, favorável à propositura.
A Mesa Diretora da Câmara é composta pelos vereadores Altran (MDB), presidente, Wal da Farmácia (PSB), 1º secretária, e Professor Fio, 2º secretário, que assinam a propositura aprovada. O texto segue agora para promulgação da Presidência do Legislativo. Além da participação presencial, os interessados poderão acompanhar a posse pela internet.
(Notícia atualizada às 14h37, para correção da data da posse, que será em 1º de janeiro - e não em 1º de maio, como constava anteriormente, de maneira equivocada)