11/10/2016 – “Pacientes em tratamento contra o câncer e familiares vêm travando uma dura batalha pela liberação imediata do composto sintético fosfoetanolamina”, diz a moção de apelo 5/2016, aprovada na sessão da Câmara de ontem (10), por unanimidade. De autoria do vereador Marcos Antonio Giati, o Marcos da Farmácia (PSD), a moção pede à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Superior Tribunal Federal (STF) a liberação imediata e a produção em larga escala do medicamento.
Desenvolvida por cientistas da USP, sob o comando do Dr. Gilberto Chierice, em 1990, a fosfoetanolamina tem sido alvo de polêmicas. De acordo com a moção de apelo, em abril deste ano o uso do medicamento por pacientes diagnosticados com câncer foi autorizado, através da lei federal 13269. Entretanto, medida cautelar concedida pelo STF, em maio, a partir de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB), suspendeu os efeitos da lei.
“Apesar do resultado promissor, a ‘pílula do câncer’ não é mais distribuída pela USP, porque a Anvisa não permite a produção e distribuição em larga escala, sem antes passar por diferentes testes”, diz a moção. Ainda conforme o texto, “pacientes que fizeram uso do medicamento relataram significativos avanços”. De acordo com a moção, testes pré-clínicos encomendados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia “já demonstram que a composição não é tóxica e não causa mutação”.
