Em breve pronunciamento, Professora Selma apoia moção contrária à liberação das drogas17/08/2017 – A vereadora Professora Selma (PMDB) é favorável à moção de repúdio 12/2017, que manifesta contrariedade à proposta de liberação do uso de drogas, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante pronunciamento na Câmara, nesta quarta-feira (16), a vereadora parabenizou o vereador Marcos da Farmácia (PSD), autor da moção.
“Vou levar adiante, para todos os deputados que conheço e amigos, para que isso se propague aos quatro cantos, e tenhamos um respaldo legal lá no Supremo Tribunal Federal”, disse Professora Selma. “Nossa cidade precisa também fazer a diferença. Somos pequenos, mas fazemos a diferença”, concluiu a vereadora.
A moção se refere ao Recurso Extraordinário (RE) 635659, movido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. Suspensa em 2015, após pedido de vista, a ação já teve o apoio de três ministros do STF.
