03/10/2017 - Na sessão ordinária desta segunda-feira (2), a Câmara aprovou, por unanimidade dentre os presentes, o projeto de lei nº 141/2017, de autoria da vereadora Professora Selma (PMDB). A iniciativa prevê a inclusão do Setembro Azul, o mês do surdo, no calendário oficial do município. O projeto seguiu para sanção do prefeito Thiago Assis (PMDB).
“A iniciativa visa à criação e efetivação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência auditiva”, destaca trecho da justificativa do projeto de lei. “Poderão ser realizados no município diversos eventos, como: festas, seminários, palestras, apresentações teatrais, passeatas, audiências públicas, exposições, caminhadas, encontro de surdos”, afirma a vereadora.
O projeto aprovado também prevê que, sempre que possível, será feita a iluminação em azul nas edificações públicas municipais, assim como a aplicação do símbolo da campanha ou a respectiva sinalização, “de forma a remeter ao tema durante o mês de setembro”. O objetivo é incentivar o debate sobre melhorias na qualidade de vida das pessoas surdas.
Segundo Professora Selma, “o azul simboliza para a comunidade surda o período da Segunda Guerra Mundial”, quando as pessoas com deficiência auditiva eram obrigadas a usar uma faixa dessa cor, visando à identificação pelos nazistas. “Eles acreditavam que as pessoas com deficiência eram incapazes e não reconheciam o potencial dos surdos”, lamenta a vereadora.
DIA DO SURDO: No Brasil, o dia do surdo é comemorado em 26 de setembro, conforme prevê a lei federal 11796/2008. Segundo a vereadora, a data foi escolhida por coincidir com a inauguração da primeira escola para surdos do país, o atual INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos. Já em 30 de setembro é comemorado o Dia Internacional dos Surdos.
ELOGIOS: Durante comentários ao projeto de lei, os vereadores Andrea Garcia (PDT), Eduardo Bispo (PSDB), Fiuza (PT), Dila (PMDB), Zé Fernandes (PSDB), Jesus Lopes (PR) e o presidente Waltinho Assis (PDT) elogiaram a iniciativa, destacando a relevância do projeto para a inclusão social dos surdos e para a luta por melhorias na qualidade de vida e inclusão social.