Os vereadores Alexandre Pinheiro, Milziane Menezes e Professor Fio são os autores do PL 44/2024, aprovado por unanimidade pelo Plenário (Ilustração: Montagem de fotos)De autoria dos vereadores Alexandre Pinheiro (Republicanos), Milziane Menezes (MDB) e Professor Fio (UNIÃO), o Projeto de Lei (PL) 44/2024 autoriza que, caso queiram, as gestantes possam ser acompanhadas por doulas durante o parto e pós-parto imediato.
A propositura foi votada em regime de urgência especial e aprovada por unanimidade pelos parlamentares, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (1º). A autorização vale “para a rede pública e privada da cidade de Monte Mor, sem ônus para os estabelecimentos”.
“A doula poderá entrar nos ambientes de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, desde que sejam obedecidas as normas de segurança hospitalar pertinentes”, estabelece artigo do PL, que segue agora para sanção do prefeito.
Na Justificativa do Projeto, os autores explicam que a palavra doula “refere-se às mulheres que dão suporte físico e emocional às pessoas grávidas durante a gestação, o parto e o puerpério, inclusive em relação aos cuidados com o recém-nascido e à amamentação”.
HUMANIZAÇÃO
“Esse Projeto visa reconhecer e assegurar o papel crucial das doulas na assistência às pessoas grávidas, promovendo um ambiente de parto humanizado e com melhores resultados materno-infantis”, disse Professor Adriel (PDT), relator da propositura, ao ler seu Parecer.
Professor Fio lembrou que os três autores foram procurados por doulas e até por mães. “Não é só um acompanhamento, mas é todo um trabalho de preparo da mãe, de auxílio”, explicou, destacando que essas profissionais às vezes eram barradas nos hospitais.
Milziane lembrou que as mães às vezes estão despreparadas, não têm experiência e estão nervosas. Ela lembrou que o nascimento de um filho “é um momento único, muito especial” – daí a importância de se autorizar a participação de doulas, caso a grávida deseje.
Alexandre explicou que doulas são assistentes de parto, que não possuem necessariamente uma formação em Ciências da Saúde, que acompanham “a gestante durante o período da gestação, até os primeiros meses após o parto, com foco no bem-estar das pessoas gestantes”.
