Márcio Ramos, durante oficina realizada na sala de reuniõesNesta quarta-feira (15), a Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) promoveu duas oficinas sobre técnicas e regras do processo legislativo, visando à capacitação do público interno da Câmara, assim como objetivando disseminar informações para a sociedade.
Pela manhã, o diretor da Escola, Márcio Ramos, ministrou oficina sobre técnicas para elaboração e redação legislativa. À tarde, o assistente legislativo Arthur Rehder da Cunha Patuci ensinou as regras para uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Além de assessores parlamentares e convidados inscritos, estiveram presentes os vereadores Clair Gomes (PSB), Edson Silva (PL), Renato Olivatto (PSDB) e Roger Santos (PT), que assumiram um primeiro mandato nesta legislatura, e Bruno Leite (UNIÃO), reeleito.
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CIDADANIA
Coordenador da Elemmor, Marcos Roberto fez saudação inicial“A Elemmor está à disposição dos vereadores, dos servidores e da comunidade para eventos formativos que ajudem a compreender melhor o papel do Poder Legislativo e motivar o exercício efetivo da cidadania”, disse Marcos Roberto de Oliveira, coordenador da Elemmor.
Márcio Ramos lembrou que o mundo contemporâneo exige cada vez mais uma formação continuada, e que a Câmara precisa dar conta das demandas sociais. Ele ainda citou o trabalho desenvolvido pela Escola junto à comunidade, aos vereadores e aos servidores.
Além dessas duas oficinas realizadas nesta quarta-feira, estão previstos, para o mês de fevereiro, outros dois treinamentos sobre as competências e iniciativas dos vereadores no processo legislativo, e sobre os princípios constitucionais para produção e alteração de leis.
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PARTICIPAÇÃO
Arthur Rehder abordou o uso do SAPLAo todo, cerca de 20 pessoas estiveram presentes nos dois eventos realizados pela Elemmor, nesta quarta. A iniciativa visa melhorar a qualidade da produção legislativa dos parlamentares, culminando com a oferta de produtos com mais qualidade.
Conforme a Constituição Federal da República, o processo legislativo compreende, no nível federal, a elaboração de emendas constitucionais, leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
A oficina de técnicas para redação legislativa abordou as espécies normativas ou não normativas inerentes ao processo legislativo municipal, como Indicações e Projetos, focando nas principais preocupações e cuidados necessários durante a elaboração desses documentos.
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