Os vereadores Alexandre Pinheiro, Edson Silva e Wal da Farmácia vão compor a Comissão de Justiça e Redação da Câmara no biênio 2025/2026 (Fotos: Montagem/ Arquivo 01/01/25)O vereador Alexandre Pinheiro (Republicanos) será o presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara no biênio 2025/2026. A eleição ocorreu durante reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (5). O vereador Edson Silva (PL) será o vice-presidente do órgão e a vereadora Wal da Farmácia (PSB), a secretária.
O Regimento Interno da Câmara estabelece que a eleição dos cargos (presidente, vice e secretário) ocorre entre os próprios membros, na primeira reunião da respectiva Comissão, por maioria simples. Além da CRJ, a Câmara possui a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura e Outros Assuntos (CMA).
Na reunião - da qual participaram os vereadores Alexandre e Edson, o presidente Beto Carvalho (PP) e servidores do Poder Legislativo - também foram discutidos três Projetos de Lei (PLs) que estão em tramitação na Casa. São eles: os PLs 1/2025, 2/2025 e 3/2025. As proposituras são de autoria da prefeitura e devem ser votadas pelo Plenário, futuramente.
Ainda segundo o Regimento Interno, “compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical e lógico”. O colegiado emite pareceres “sobre todos os processos que tramitarem” na Casa, exceto os relacionados à lei orçamentária, por exemplo.
DEFINIÇÃO
Em reunião realizada na Câmara, nesta quarta-feira (5), foram eleitos os cargos dos integrantes da CJR: colegiado emite pareceres técnicos sobre projetos diversosA definição do nome dos vereadores que vão compor as Comissões Permanentes da Câmara pelos próximos dois anos foi realizada em 9 de janeiro. Segundo o coordenador legislativo da Casa, Arthur Rehder, “os líderes partidários se reuniram para chegar a um acordo de bancadas”, indicando os parlamentares. Na sequência, “o presidente [da Casa] nomeou exatamente conforme foi definido pelos líderes, através do Ato do Presidente 01/2025”.
Ainda de acordo com o coordenador legislativo, “a CJR foi a única [Comissão] que oficializou até o momento a eleição de seus membros [para os cargos no colegiado]”, conforme registrado em ata. “Quanto às demais Comissões, deverão eleger seus membros assim que se reunirem”, esclarece Arthur, destacando que a Comissão de Meio Ambiente, Educação e Outros Assuntos agendou uma reunião para segunda-feira (10).
O termo de acordo das lideranças partidárias que definiu os integrantes das Comissões foi assinado por Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia (PSD), Bruno Leite (UNIÃO), Renato Olivatto (PSDB), Edson Silva e Roger Santos (PT). A CMA será composta por Josuel da Conceição (PSD), Clair Gomes (PSB) e Roger Santos; e a Comissão de Finanças, pelos vereadores Andrea Garcia, Professor Adriel (PDT) e Milziane Menezes (MDB).
