“É de extrema importância que todas as unidades escolares possuam o AVCB atualizado, a fim de garantir que as medidas de segurança contra incêndio”, diz Alexandre PinheiroDois Requerimentos de autoria do vereador Alexandre Pinheiro (Republicanos) foram votados em bloco e aprovados por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17). As proposituras cobram informações da prefeitura.
O Requerimento 4/2025 solicita cópia “do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as escolas municipais”, com datas de emissão, validade e número do processo. Também pede as ações tomadas em caso de vencimento, e os dados de fiscalizações.
Além disso, pleiteia o relatório de vistorias realizadas pelos Bombeiros nos últimos cinco anos, o nome das escolas do município que eventualmente não possuam AVCB regularizado e as “providências que estão sendo tomadas pela prefeitura” para solucionar o problema.
“É de extrema importância que todas as unidades escolares possuam o AVCB atualizado, a fim de garantir que as medidas de segurança contra incêndio e pânico estejam devidamente implementadas”, reforça Alexandre Pinheiro, na Justificativa da propositura.
Já o Requerimento 5/2025 “requer informações sobre planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo” de cada uma das 13 secretarias municipais. Solicita, ainda, cópia desse planejamento - e, em caso da inexistência, o motivo - assim como do Plano de Governo.
O autor cita a relevância de um “planejamento estratégico claro e eficaz para o desenvolvimento e aprimoramento das ações da administração pública”. E destaca que as informações, inclusive do Plano de Governo, visam dar mais transparência e clareza às ações.
COMENTÁRIO
Antes da votação, Alexandre citou um princípio de incêndio ocorrido numa das salas de aula da Escola Municipal Leopoldo Paviotti, originado em um ventilador - incidente que não teve maior gravidade já que não havia alunos dentro da sala, no momento, e a gestão conseguiu conter o problema. Nesse sentido, salientou a relevância das informações sobre o AVCB.
O parlamentar ainda lembrou que Monte Mor sofre com problemas diversos, como de mobilidade urbana, transporte público, educação e saúde, dentre outros. “Isso é fruto de uma falta de planejamento”, disse, sobre o Requerimento 5, relativo ao planejamento estratégico. O vereador Bruno Leite (UNIÃO) também comentou a relevância das proposituras.
