“A gente precisa desenvolver bastantes estudos, para, daí, poder colocar projetos que realmente vão fazer a diferença nesta pauta”, disse Camilla Hellen, autora do ProjetoÉ de iniciativa da vereadora Camilla Hellen (Republicanos) o Projeto de Resolução 11/2025, que cria a Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, na Câmara. A propositura foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (31).
A Frente Parlamentar “terá a função de promover estudos sobre as condições existentes no município para atender as mulheres em seus direitos, através das políticas públicas”, e poderá, inclusive, elaborar Projetos de Lei e desenvolver programas sobre a temática.
Composta por quatro vereadores nomeados pela Presidência, assegurando-se “tanto quanto possível a representação partidária”, a Frente “funcionará até o final da legislatura ou quando os seus membros concluírem os trabalhos que julgarem necessário”, esclarece a propositura.
No Projeto, Camilla frisa que a Comissão deverá “divulgar normas de proteção e defesa das mulheres, estimulando e fiscalizando o seu cumprimento”, assim como formular diretrizes e incentivar políticas públicas para eliminar a discriminação, dentre outros objetivos.
A vereadora ainda cita que “é notório que a violência contra mulher no Brasil bate recordes alarmantes, que foram mais agravados pela pandemia, e em Monte Mor esses números também aumentaram”. Daí a relevância de políticas públicas para combater o problema.
IMPORTÂNCIA DA PAUTA
Vereadores comentaram o assunto. Camilla lembrou o trabalho desenvolvido na legislatura passada, com o apoio de outras parlamentares. “A gente precisa desenvolver bastantes estudos, para, daí, poder colocar projetos que realmente vão fazer a diferença nesta pauta”, destacou, citando a relevância de políticas que poderão resultar em empoderamento e empreendedorismo feminino, reforçando a luta contra a violência doméstica, por exemplo.
“A gente precisa trabalhar de uma maneira mais enfática, mais incisiva, para que as mulheres realmente tenham, de fato, os seus direitos garantidos através da Comissão”, completou a vereadora, lamentando os casos de feminicídio ocorridos no município.
Wal da Farmácia (PSB) parabenizou a autora e manifestou seu apoio. “Faço questão de participar”, frisou. Alexandre Pinheiro (Republicanos) também elogiou a iniciativa e desejou sucesso. “A gente tem um trabalho muito importante para fazer nessa cidade”, completou a vereadora Andrea Garcia (PSD), também elogiando a propositura.
Professor Adriel (PDT) disse que trata-se de uma “luta muito nobre, muito importante para a nossa sociedade”. Josuel da Conceição (PSD) citou tragédia envolvendo feminicídio na cidade e a relevância da Comissão, inclusive para a conscientização dos jovens. O presidente Beto Carvalho (PP) também parabenizou a autora e colocou a Câmara à disposição.
