Na sessão desta segunda-feira (24), os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção 19/2021, de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Pereira da Silva. A propositura é de autoria do vereador Vitor Gabriel (PSDB) - parlamentar que já havia feito outra homenagem ao amigo, em discurso na sessão ordinária do último dia 3 de maio, ocasião em que também foi feito um minuto de silêncio. 

O texto aprovado manifesta votos de pesar aos familiares, e destaca a trajetória do munícipe. “Sempre foi um homem forte e guerreiro, de hábitos simples e de coração generoso, sua história de garra estará sempre viva na memória dos seus e da comunidade do bairro Jardim Paulista, onde viveu por muitos anos”, afirma o texto. Na foto ao lado, o vereador Vitor Gabriel, durante discurso na sessão. 

Vereadores, servidores da Câmara e representantes do Executivo, em audiência por videoconferência: Projeto da LDO 2022 em pautaNesta quinta-feira (20), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara promoveu uma audiência pública virtual, para debater o Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022, que tem receita estimada em R$304 milhões. A propositura, que é de autoria da prefeitura, estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para o ano de 2022 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual (LOA). No contexto da pandemia, a audiência foi realizada por videoconferência, pelo E-democracia, possibilitando que os internautas participassem das discussões.

Estiveram presentes o presidente da CFO, Altran (MDB), o vice-presidente Bruno Leite (DEM) e o secretário do colegiado, Professor Adriel (PT). Também participaram os vereadores Vitor Gabriel (PSDB) e Paranhos (MDB). Do Poder Executivo, participaram os secretários municipais Ricardo Bizetto (Chefia de Gabinete) e Silvana Zanetti (Finanças), além do procurador geral Renato Violardi, e a diretora de Planejamento Marivani Furian. O evento foi mediado pela procuradora jurídica da Câmara, advogada Kátia Frias, com o apoio da analista legislativa Michele Montanari.

Kátia e Michele fizeram a leitura integral dos 30 artigos que compõem o Projeto de 35/2021 (LDO 2022). E, na sequência, os representantes da prefeitura deram explicações e responderam a algumas perguntas. Violardi afirmou que a LDO é uma “lei genérica”, basicamente similar nos municípios, e que possui uma reserva de contingência, específica para usos emergenciais. Já Bizetto disse que a elaboração do Projeto foi submetida à apreciação da sociedade, que pôde opinar na internet, por 15 dias, sobre o assunto. Além  disso, afirmou que a prefeitura também realizou uma audiência pública.

Parlamentares também se expressaram no debate. O vereador Altran destacou que a CFO solicitou parecer técnico da empresa Aconstec, que segundo ele foi favorável à propositura. Professor Adriel (PT) fez a leitura integral do parecer e, além disso, manifestou “total concordância” com o PL. Comentou que, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cabe ao Poder Legislativo “cumprir o papel fiscalizador de verificar se o que está sendo estabelecido como meta na LDO vai ser cumprido”; e lembrou que, em caso de descumprimentos, pode haver a rejeição das contas da prefeitura. 

Dúvidas

Na audiência, o presidente da CFO também pediu esclarecimentos sobre números específicos citados no Projeto da LDO 2022, como nos constantes dos Anexos de Metas Fiscais. Violardi, procurador geral da prefeitura, afirmou que despesas e receitas estão equilibradas, como prevê a legislação; mas disse que por se tratar de questão “muito técnica e contábil”, seria difícil fornecer esclarecimentos sobre os números, na audiência pública. Além disso, afirmou que não houve previsão de aumento da receita, mas apenas correção monetária, devido ao “momento de retração econômica, causado pela pandemia”. Ele sugeriu que eventuais dúvidas técnicas fossem remetidas por escrito. Já o vereador Bruno Leite também citou o parecer favorável da empresa Aconstec, ao PL; e salientou que compete ao Legislativo “fiscalizar para que esses valores sejam aplicados corretamente, e sejam cumpridas essas porcentagens que por lei têm que ser aplicadas na educação e na saúde”, exemplificou.

PLs que liberam R$3,17 mi também foram debatidos pela CFO, na terça (18)

Na última terça-feira (18), a CFO também realizou outra audiência pública, para debater os Projetos de Lei  45/2021, 47/2021, 48/2021, PL 49/2021 e 55/2021, também de autoria da prefeitura. As proposituras destinam recursos, num total de aproximadamente R$3,17 milhões, para a: execução do Programa de Alimentação Escolar e manutenção de escolas; para ações de Vigilância Sanitária e de combate à dengue; e para o reequipamento do Centro de Apoio ao Turista. 

Estiveram presentes o presidente da CFO, vereadores Altran e Bruno Leite; a presidente da Comissão de Justiça e Redação, Wal da Farmácia (PSL); além dos vereadores Camilla Hellen (Republicanos) e Vitor Gabriel. Do Poder Executivo, participaram: Diogo Sartori, chefe de alimentação escolar; Silvio Corsini, secretário municipal de Saúde; Adriana Franco, diretora de Planejamento Orçamentário e Convênios; e Marcelo Silvério, coordenador de projetos da Secretaria de Cultura.

Acesse a ata da audiência neste link. E assista abaixo à íntegra do vídeo: 

“O profissional de saúde, muitas vezes, é igual ao da educação: não é dado [a eles] o valor que merecem”, disse VitorDurante pronunciamento no Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (17), o vereador Vitor Gabriel (PSDB) parabenizou os profissionais da enfermagem pelo seu dia, celebrado em 12 de maio. Ele também defendeu a valorização da categoria.

No discurso, Vitor lembrou que às vezes os usuários dos serviços querem atendimentos rápidos e preferenciais, mas não “entendem a situação do profissional da saúde”. “O profissional de saúde, muitas vezes, é igual ao da educação: não é dado [a eles] o valor que merecem”, disse.

O parlamentar também prestou homenagem aos trabalhadores da saúde, educação e segurança, “que fazem com que o Brasil não pare”. Além disso, agradeceu nominalmente aos servidores do Hospital de Campestre/MG, pelo atendimento prestado ao seu pai, recentemente.  

Frente Parlamentar

Vitor Gabriel também comentou o discurso da vereadora Camilla Hellen (Republicanos), que destacou a importância da criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos, aprovada pela Câmara. Leia mais detalhes neste link. 

Vitor Gabriel parabenizou a todos os “trabalhadores que fazem a nossa cidade andar, progredir”07/05/2021 - Celebrado no último sábado (1º de maio), o Dia do Trabalhador foi destaque do discurso do vereador Vitor Gabriel (PSDB), na sessão plenária de segunda-feira (3). O parlamentar parabenizou a todos os “trabalhadores que fazem a nossa cidade andar, progredir”.

Citou, ainda, a importância dos servidores públicos para o desenvolvimento do município. “A gente tem uma safra de funcionários públicos de primeira qualidade”, disse Vitor. A íntegra do pronunciamento está disponível neste link do YouTube da Câmara.

O parlamentar também destacou a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), “que sempre presta um excelente trabalho”. Mencionou, ainda, as equipes da Rádio Prima, pela cobertura de eventos da cidade - incluindo a gincana Gincamor 2021, realizada no sábado. 

PERDAS

Vitor também lamentou a perda do amigo Benedito Pereira da Silva, que faleceu no final de semana, vítima da Covid-19. A seu pedido, na abertura da sessão, foi feito um minuto de silêncio em respeito a Benedito, ao pastor Benedito Pedro de Palma, e às milhares de vítimas da doença.

O parlamentar também comentou o Dia das Mães, que será celebrado no próximo domingo (9). Destacou que, apesar das perdas e tristezas desse mês, é importante comemorar a data. E parabenizou a todas as mães - especialmente as vereadoras e servidoras da Câmara.