Professor Adriel e o presidente Altran (Montagem sobre fotos)A 32ª sessão ordinária da Câmara, prevista para ocorrer nesta segunda-feira (2), não foi realizada. Após impasse sobre Questão de Ordem apresentada pelo vereador Professor Adriel (PT), e diversos questionamentos de outros vereadores da base do governo Edivaldo Brischi (PTB), o evento foi encerrado pelo presidente Altran (MDB), após suspensão por cerca de 40 minutos.
Em resumo, parlamentares tinham interpretações diferentes sobre artigos do Regimento Interno da Casa, e iniciou-se um tumulto, inclusive na plateia, que se manifestava aos gritos, vaias e aplausos. O encerramento de sessões é previsto no Regimento, nesses casos. Conforme a Diretoria Geral da Câmara, uma sessão extraordinária será marcada para a próxima quinta-feira (5), à noite.
O Plenário esteve lotado, nesta segunda-feira, especialmente por artistas, artesãos e representantes da área cultural, dentre eles o diretor municipal de Cultura, Marcelo Lírio. Uma das proposituras, inclusive, trata da reforma administrativa, contendo proposta de criação das Secretarias de Cultura e Turismo e de Mobilidade Urbana, e outra, sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura.
Adriel propôs Questão de Ordem, logo no início da sessão, sugerindo que esses projetos fossem lidos no Expediente. Mas a solicitação 
Pessoas ligadas à área da cultura protestaram com cartazesfoi negada pelo presidente Altran, pois as proposituras, protocoladas recentemente pela prefeitura, no SAPL, ainda não tinham passado pela análise prévia do Setor de Processo Legislativo e sequer tinham sido recepcionadas pela Presidência.
Diante da negativa do presidente em proceder à leitura das proposituras, Adriel sugeriu que a decisão do presidente fosse submetida à votação simbólica do Plenário, usando, como base, o artigo 186, que trata de Requerimentos. Assessorado por sua equipe, Altran, entretanto, indeferiu essa segunda solicitação, citando o artigo 141, do Regimento, que trata das Questões de Ordem.
Os artigos dizem respeito, respectivamente, às previsões de que é possível haver Requerimento de “leitura de qualquer matéria para conhecimento do Plenário”, com recurso ao Plenário, em caso de indeferimento; e à regra de que “a questão de ordem será resolvida pelo Presidente da sessão, não sendo lícito ao Vereador opor-se à decisão ou criticá-la na sessão em que for proferida”.
“Essa Questão de Ordem, vereador, não confronta nenhum artigo referente ao recebimento: ela [a propositura] não foi recebida, ainda. Vai ter Parecer da Casa, para poder receber”, explicou Altran. “Nós estamos requerendo, não somente eu, 
Plenário: sessão ordinária durou 56 minutos e foi encerradamas toda a categoria do movimento artístico de Monte Mor, que respeitemos o Regimento Interno e deliberemos aqui, no Plenário”, rebateu Adriel.
Conforme o Setor de Processo Legislativo, as proposituras alvo do impasse dizem respeito à proposta de alteração na estrutura administrativa da prefeitura, com a criação das secretarias (protocolada em 26/09, às 13h31), e à instituição do Sistema Municipal de Cultura (protocolada em 29/09, às 18h49). Na tarde desta terça-feira (3), a Presidência divulgou uma nota oficial sobre esse assunto.
Ao todo, com o período de suspensão e os debates, a sessão plenária desta segunda-feira durou 56 minutos, e foi transmitida ao vivo pela internet (assista no canal do YouTube da Câmara à íntegra das discussões ocorridas). As matérias da Ordem do Dia não foram apreciadas, e a pauta da sessão extraordinária desta quinta-feira, possivelmente às 18h, será previamente divulgada.
(Notícia atualizada às 13h28, para inclusão de fotografias da plateia e do Plenário, e às 15h31, para inclusão de link para a nota oficial divulgada nesta tarde pela Presidência da Câmara)
