Vereadores e servidores, com a palestrante, a enfermeira Marivaine Jacob: palestra integra atividades do Outubro Rosa, de prevenção do câncer de mamaEm todo o país, o mês que se encerra hoje, dia 31, é destinado às atividades de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do câncer de colo do útero. Na Câmara, palestra ministrada pela enfermeira Marivaine Cristina Jacob também abordou o Outubro Rosa. A atividade ocorreu na última quinta-feira (27); veja fotos abaixo.

“O Outubro Rosa busca divulgar e informar sobre o câncer de mama, tornando o acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento acessíveis para toda a população", diz o cartaz de divulgação do evento. “A ação visa mostrar a importância do diagnóstico precoce e diminuir [a] mortalidade causada pela doença”, afirma o texto, direcionado a servidores e vereadores.

Na atividade, no Plenário, a enfermeira abordou os cuidados preventivos e também esclareceu dúvidas. Participaram os vereadores Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, Altran (MDB), Beto Carvalho (UNIÃO), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos), Paranhos (MDB), Professor Adriel (PT) e Vitor Gabriel (PSDB).   

Em Monte Mor, vigora a Lei 2982/2022, da vereadora Milziane Menezes (PSDB), que “dispõe sobre o mês Outubro Rosa, para prevenção e detecção precoce de câncer de mama e [do câncer do] colo de útero”. A norma revoga a Lei 1804/2013, sobre a “Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e câncer de colo de útero”.

A lei prevê que as atividades desenvolvidas em outubro têm o objetivo de “alertar e promover o debate sobre os temas”, “contribuir para a redução dos casos oncológicos” e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo mulheres e instituições públicas e privadas, “visando ampliar o debate sobre o problema e formas de prevenção”.

GALERIA DE IMAGENS

A montemorense Angélica Silveira, durante depoimento em atividade sobre perda gestacional e neonatal. No ano passado, a Câmara aprovou Projeto sobre o assuntoPalestras marcaram o evento de “conscientização sobre a perda gestacional e neonatal”, realizado no Plenário da Câmara, na última quarta-feira (26). A atividade foi organizada pelos vereadores Professor Adriel (PT) e Beto Carvalho (UNIÃO). O objetivo foi dar visibilidade à temática e despertar o respeito ao luto das famílias que passam por essas perdas.

Presente na abertura, Adriel ressaltou que o tema é importante, “sensível”, e abrange várias famílias brasileiras, daí a importância do acolhimento e da empatia. “Nós precisamos abraçar, acolher”, completou Beto, autor do Projeto que deu origem à Lei 2876/2021, instituindo a Semana Municipal de Conscientização sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

“A denominação da Lei é uma homenagem à luta e história da bebê Lis Maria, filha da cidadã montemorense Angélica Silveira e do seu marido Wesley Aguilar, que passaram pela dor da perda, após muita luta pela vida de sua primogênita”, afirma Beto, no Projeto, aprovado no ano passado. Angélica e Wesley estiveram no evento, assim como outros munícipes.

Em participação emocionada, no início da atividade, Angélica citou a falta de empatia de parcela da sociedade, nos casos de perdas. A advogada explicou que apresentou a pauta aos vereadores, tendo em vista que outros municípios já possuíam normas de conscientização, inclusive; e destacou a importância do “reconhecimento do luto”, pelas pessoas.

O advogado Diego Toloto destacou que a própria Constituição Federal apresenta, com um dos objetivos fundamentais do país, a construção de uma “sociedade livre, justa e solidária”. Ele ainda reforçou a importância de se garantir a “dignidade ao luto e à memória”, e citou aspectos legais, como a relevância de se aprovar, futuramente, norma de âmbito nacional. 

Na atividade - realizada em parceria com a 71º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Capivari/Monte Mor) - também ocorreu a palestra da psicóloga Ludmila Peixoto dos Santos. “Não é só um Projeto de Lei, mas o início de uma sensibilização sobre um tema tão importante”, disse, em sua fala - que, como a de muitos dos presentes, teve tom emocionado.

Além de munícipes, palestrantes e parlamentares já citados, participaram do evento os vereadores Altran (MDB), Professor Fio (PTB) - que também fez relato pessoal, sobre perda - e Vitor Gabriel (PSDB), assim como o secretário de Segurança Pública, Anderson Palmieri, e o advogado, ex-presidente da Subseção da OAB e diretor jurídico da Câmara, Pedro Boareto.

GALERIA DE IMAGENS

Na sessão plenária da Câmara, Vitor Gabriel ainda voltou a abordar os problemas de buracos nas vias públicas, e pediu mais “competência e responsabilidade”Na sessão ordinária desta segunda-feira (24), o vereador Vitor Gabriel (PSDB) comentou a Indicação 203/2021, do seu gabinete, que pede que a prefeitura realize a iluminação da Estrada Municipal MOR 377, conhecida como Estrada do Magoga, no Jardim Paulista. A reivindicação, elaborada em março e protocolada em abril do ano passado, não foi atendida. 

“Já tem mais de um ano, e daqui a uns dias a gente canta parabéns lá, pelo que não foi feito”, ironizou o parlamentar, em tom crítico, no discurso, cobrando um posicionamento do Poder Executivo. Ele ainda destacou que os pedidos de melhoria para a estrada foram feitos em parceria com o vereador Altran (MDB), que reivindicou a instalação de tubulações no local.

Vitor ainda voltou a abordar os problemas de buracos nas vias públicas. “Eu acho que as coisas têm que ser vistas com um pouquinho mais de competência e responsabilidade”, afirmou, relatando problema constatado na avenida principal do Paulista, onde foi feita manutenção e, posteriormente, jogaram “um cimentinho e um farelo de raspa de asfalto”.

“[Dou] um prazo até segunda-feira [31]. Senão, eu vou pegar a picareta, e vou arrancar tudo que tem lá embaixo, lá. Até aparecer o responsável ou irresponsável que fez aquilo lá, e o irresponsável que autorizou e o irresponsável que não foi lá fazer a manutenção, para deixar do jeito que estava”, disse. “Porque a cidade já está tomada de buracos”, ressaltou.

Plenário, durante a sessão que aprovou o PLNa sessão ordinária desta segunda-feira (24), a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 128/2022, da prefeitura, que remaneja R$ 1,8 milhão para pagamento de agentes comunitários de saúde. A verba é oriunda de “anulação parcial” de dotações orçamentárias da própria secretaria.

Na Justificativa da propositura, o prefeito informa a “necessidade de utilização dos recursos necessários à garantia dos compromissos financeiros/orçamentários da Secretaria de Saúde, especificamente ao que tange a vencimentos e vantagens [dos] agentes comunitários”.

O PL passou por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), em setembro. Na ocasião, a secretária Eliane Piai explicou que o recurso é oriundo de verba inicialmente direcionada à atenção primária da saúde, e ressaltou que não haveria prejuízos à prestação dos serviços públicos.

Segundo a titular da Saúde, o remanejamento do recurso é necessário tendo em vista a aprovação da Emenda Constitucional que garantiu o reajuste para os agentes comunitários de saúde - remunerações que são custeadas 5% pelo município e 95% pelo governo federal. 

“Isso vai dar tranquilidade para a folha de pagamento, inclusive já com essa diferença que foi aportada no salário deles [agentes comunitários]”, afirmou, na oportunidade. O Projeto aprovado segue agora para sanção do prefeito, para subsequente publicação no Diário Oficial do Município.