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Nota de pesar da Câmara pelo falecimento do ex-vereador Vavá

A Câmara de Monte Mor manifesta sentimentos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Bonifácio de Lima, o ex-vereador Vavá, ocorrido nesta quarta-feira (19).  A partir da Presidência, o Poder Legislativo externa solidariedade aos familiares, amigos e eleitores do parlamentar, que atuou na Câmara durante dois mandatos (entre 2004 e 2008 e entre 2017 e 2020).  Ainda consternados com a triste notícia do falecimento, os servidores e vereadores externam seus pêsames. Nascido em 18 de novembro de 1964, Vavá era funcionário da prefeitura, onde atuou por mais de trinta anos.  O Poder Legislativo está de luto. Acesse portaria que decretou luto oficial por três dias.

Vavá comenta pavimentações asfálticas do Quinhões e do Colina e agradece à prefeitura: “as obras não pararam”

02/12/2020 - Durante discurso na sessão da Câmara, nesta segunda-feira (30), o vereador Vavá (MDB) fez agradecimentos às equipes da prefeitura, por obras atualmente em andamento na cidade. O vereador comentou que esteve no Quinhões do Boa Esperança e também no Jardim Colina, acompanhando a pavimentação asfáltica de vias desses bairros. “As obras não pararam”. Vavá também citou a atuação das equipes da Secretaria de Meio Ambiente na limpeza do local conhecido como “Linhão do Paulista”, localizado no bairro de mesmo nome. E parabenizou o prefeito Thiago Assis (MDB) e toda a equipe de secretários, citando nominalmente os secretários Miguel Padilha (Meio Ambiente), Vilson Amaral (Obras), Eduardo Lima (Finanças).  AUSÊNCIA O parlamentar também justificou sua ausência na sessão ordinária da semana passada, devido à realização de uma pequena cirurgia. Afirmou que já está bem de saúde. E parabenizou aos vereadores eleitos, presentes no plenário.

Câmara aprova Projeto que garante recursos para pagamento de gratificação a servidores da Assistência Social

12/11/2020 - O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (9), em regime de urgência especial, o Projeto de Lei 59/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura garante recursos, num total de R0 mil, visando ao pagamento de gratificação temporária e extraordinária aos servidores da Secretaria de Assistência Social, previsto na Lei 2783/2020.  Segundo o Executivo, “a lei orçamentária originalmente aprovada não contemplava os recursos oriundos do Governo Federal destinados ao combate à pandemia da Covid-19”. Daí a necessidade de autorização legislativa, através de criação de ficha no Orçamento. Aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto segue para sanção do prefeito. COMENTÁRIOS Três parlamentares comentaram o Projeto, antes da apreciação. Murilo Rinaldo (DEM) defendeu a concessão da gratificação aos demais funcionários públicos que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. Ceará Mascate (Republicanos) reivindicou o detalhamento da quantidade de servidores que serão contemplados com os recursos aprovados; e, também, a extensão do benefício a outras categorias. Jesus Lopes (PSL) solicitou que servidores que prestam serviços ao município pelo Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas) também tenham direito a receber a gratificação extraordinária.  TRIBUNA LIVRE Oito vereadores abordaram assuntos diversos, durante o Expediente Livre. Ceará Mascate citou propositura de sua autoria que pedia a ampliação da frota de ônibus intermunicipais; e comemorou a disponibilização, pela EMTU, de dois novos ônibus da linha 708 (Monte Mor/Campinas), conforme noticiado pela imprensa. O parlamentar também pediu o atendimento, pelo Executivo, a ofício e indicação do seu gabinete que reivindicam melhorias no transporte municipal, devido ao longo tempo de espera dos ônibus, por exemplo. Em aparte, Vanderlei Soares (MDB) também abordou a demora das viagens nos coletivos. Já Vavá (MDB) mencionou ofício de seu gabinete enviado à Sabesp, com pedido de ligação de rede de água em bairro que explicitou - serviço esse que está sendo implementado. Mencionou, ainda, obra em bairro.  Zé Fernandes (PSDB) reivindicou a limpeza de ruas, de bueiros e de galerias de águas pluviais; a identificação de CEP’s (Código de Endereçamento Postal) de vias públicas; e a continuidade de obra em posto de saúde de bairro que especificou. Mencionou, ainda, problema de esgoto a céu aberto. Eduardo Bispo (PSDB) pediu a manutenção de praça e realização de operação tapa-buracos em bairros por ele explicitado. Citou, ainda, iluminação pública e pavimentação asfáltica implantada em bairros por ele mencionados. Joaz (PSDB) citou limpeza de área verde e iluminação pública em bairro específico; reivindicou a continuidade de implantação de iluminação pública, a manutenção de área de lazer, a sinalização de lombadas e a implantação de linha de ônibus em bairros por ele explicitados. Jesus Lopes citou o Dia do hoteleiro; lamentou ato de vandalismo que danificou banheiro móvel utilizado em feira livre; comentou a implantação de áreas de lazer em bairros; e fez menção, ainda, ao pleito eleitoral do próximo domingo (15). Murilo Rinaldo (DEM) citou o momento político e as eleições municipais, defendendo cuidados preventivos contra a Covid, no dia do pleito. Mencionou debate promovido pela Rádio Prima, no domingo (8), entre os candidatos/as a prefeito/a; e reivindicou manutenção de vias públicas em área rural especificada. Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, também comentou o debate entre os candidatos a chefe do Poder Executivo; citou estrutura montada para o evento, que contou com o apoio da Câmara; e mencionou o trabalho da emissora comunitária.  (Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão, contendo a íntegra dos discursos, está disponível neste link).

Subsídios para a Cultura e gratificação extraordinária para servidores da Saúde e Assistência Social são aprovados

27/10/2020 - A Câmara aprovou nesta segunda-feira (26) dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo que tratam de benefícios relacionados à pandemia da Covid-19. As proposituras tramitaram em regime de urgência especial e foram votadas na primeira sessão presencial realizada no Plenário da Casa após 16 de março. Ainda sem a presença de público externo, o evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Prima e pelo YouTube da Câmara (assista aqui).  O PL 56/2020 autoriza o Executivo a “distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social” implementadas durante a pandemia. Segundo a prefeitura, a norma atende ao disposto no inciso II do caput do artigo 2º da Lei Federal 14017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Durante comentário, o vereador Murilo Rinaldo (DEM) solicitou que a prefeitura forneça à Câmara a listagem dos beneficiados, contemplando os valores que serão recebidos. Já Waltinho Assis (PSL), presidente do Legislativo, explicou que o Projeto aprovado trata de verba específica para a área da Cultura, de acordo com determinação de lei federal. GRATIFICAÇÕES Já o PL 57/2020 dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, “por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus”. A propositura foi aprovada por 12 votos favoráveis e um contrário - do vereador Pastor Elias (MDB), que declarou voto de “protesto”, por entender que o benefício deveria ser estendido a demais servidores que atuaram durante a pandemia. Também sugeriram a concessão da gratificação a todos os servidores que atuam na linha de frente da Covid os vereadores: Murilo Rinaldo, Jesus Lopes (PSL), Zé Fernandes (PSDB), Ceará Mascate (Republicanos), Vavá (MDB), Eduardo Bispo (PSDB), Dila (MDB), Vanderlei Soares (MDB), Joaz (MDB) e Waltinho Assis - o último, inclusive, explicou os atuais impedimentos legais. Já João do Bar (MDB) questionou se o benefício seria concedido no próximo mês.  (Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão está disponível neste link).