Por unanimidade, Câmara aprova emendas parlamentares de R$ 9,8 milhões para a saúde

Notebook Projeto de Lei 123 29.08.2022Página de votação eletrônica: PLs destinam verbas para a saúdeOs vereadores aprovaram nesta segunda-feira (29), na sessão ordinária da Câmara, três Projetos de Lei (PL) que destinam um total de R$ 9,840 milhões para a área da saúde. As verbas são fruto de emendas enviadas por deputados estaduais e federais. Em discurso, os parlamentares destacaram a atuação em prol da obtenção dos recursos, e agradeceram aos deputados (assista).

Os PLs, de autoria da prefeitura, foram votados em regime de urgência especial e aprovados por unanimidade. Ao final da sessão, o presidente da Casa, Alexandre Pinheiro (PTB), disse que se tratava de um dia “histórico” e de um “importante avanço para a cidade”. “Isso é fruto do nosso trabalho. Nós batemos lá, em cada gabinete, pedindo as verbas”, comemorou, sob aplausos. 

O Projeto 104, que inclusive havia passado por uma audiência pública, garante verba de R$ 2,45 milhões; o 121, R$ 3,1 milhões; e o 123, R$ 4,29 milhões, a partir da abertura de créditos adicionais para a secretaria de Saúde. As proposituras contaram, respectivamente, com as relatorias dos vereadores Beto Carvalho (UNIÃO), Professor Adriel (PT) e Vitor Gabriel (PSDB).

Do total da verba, a maior parte dos recursos é para realização de procedimentos e exames com demanda reprimida (R$ 3,2 milhões), para compra de medicamentos (R$ 2,45 milhões) e insumos de enfermagem (R$ 1,9 milhões). Há também recursos para a compra de materiais e equipamentos (inclusive odontológicos, oftalmológicos e de fisioterapia); e para reparo no elevador da Policlínica.

Vista geral do plenário; os relatores Beto Carvalho, Professor Adriel e Vitor Gabriel; e página de votação eletrônica, no SAPL: projetos foram aprovados por unanimidade

RELATORIAS

Geral 29.08.2022 04Plenário da Câmara, na sessão ordinária: Projetos de Lei foram aprovados por unanimidadeOs requerimentos de Urgência Especial também contaram com o voto favorável de todos os vereadores. Antes das apreciações, os relatores leram a íntegra dos seus pareceres, que destacavam que as proposituras estavam em conformidade com a legislação vigente (assista aos vídeos neste link do YouTube e leia os documentos neste outro link o SAPL do Poder Legislativo).

Beto, relator do PL 104, destacou que se tratava de emendas, e não do remanejamento de recursos entre pastas. Fez agradecimento a deputado federal, que atendeu a pedido seu e de Milziane Menezes (PSDB); e citou, especificamente, verba que totaliza R$ 800 mil, para produtos de limpeza, exames de mamografia e para reforma do elevador e manutenção elétrica na Policlínica.

Além da leitura, na íntegra, do relatório sobre o PL 121, contemplando o detalhamento da origem e a destinação da verba, o vereador Professor Adriel comentou, anteriormente, a importância das emendas parlamentares, que irão “auxiliar muito a saúde do nosso município”. Destacou, inclusive, 500 mil para enfermagem e R$ 150 mil para medicamentos; e agradeceu aos deputados.

O vereador Vitor Gabriel também leu o relatório do Projeto 123. “Agradeço a todos os deputados que se sensibilizam e mandam emendas para a saúde”, afirmou, citando parlamentar federal e  estadual. “Temos que parabenizar os 15 vereadores, que não ficam plantados em seus gabinetes, e vão atrás de emendas parlamentares”, ressaltou, reforçando o trabalho da atual legislatura.

(Notícia elaborada conforme as restrições da legislação eleitoral, omitindo-se, nesse sentido, menções a nomes e partidos de eventuais candidatos).

No Plenário, Educação apresenta mudanças para 2023, incluindo projeto piloto de ensino integral

Geral 24.08.2022 educacao 01Vereadores e integrantes do Poder Executivo, na reuniãoA Câmara sediou nesta quarta-feira (24) uma reunião agendada a pedido da secretária de Educação, Sandra Bruzon, para abordar as mudanças previstas para a área em 2023. A principal pauta foi o “projeto piloto” de ensino em tempo integral, a ser implementado nas escolas Miguel Jalbut, no Jardim Paulista, e Maria Tonin, no Panorama. Além disso, está prevista a reestruturação de outras escolas, por nível de ensino (leia detalhes abaixo).

O evento foi no Plenário da Câmara, à tarde, e contou com a participação de munícipes, servidores da Secretaria da Educação e, ainda, do presidente do Poder Legislativo, Alexandre Pinheiro (PTB), além dos vereadores Andrea Garcia (PTB), Bruno Leite (UNIÃO), Professor Adriel (PT), Professor Fio (PTB) e Vitor Gabriel (PSDB). Também participaram da reunião assessores parlamentares, o vice-prefeito Ronaldo Tuim (Solidariedade) e representantes da rede estadual de ensino, como o dirigente da Regional de Capivari, Edivilson Cardoso.

O supervisor de ensino municipal, Renato Elias, explicou aos vereadores, com slides, o planejamento da prefeitura para 2023, que contempla a criação do projeto piloto de ensino integral, nas duas escolas. A prefeitura afirma que haverá uma reestruturação de outras escolas da rede, para permitir com que os alunos estudem mais próximos das suas residências e, ainda, deixem de se deslocar, por transporte, pela Rodovia SP 101. Segundo Renato, a alteração teve três pilares de sustentação: “alunos matriculados próximos às suas residências, centralização da demanda de cada lado da rodovia e escolas separadas por nível de ensino”.

Geral 24.08.2022 educacao 02 alexandre sandrabruzonA secretária de Educação, Sandra Bruzon, e o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro: projeto piloto para escolas de ensino integral em pauta“Com essas alterações, vai reduzir drasticamente o número de alunos transitando em ônibus escolares dentro da rodovia”, afirma o presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro. Segundo ele, existe inclusive um apontamento do Ministério Público, sobre a questão do ensino integral (de acordo com o Plano Nacional de Educação, pelo menos 25% dos alunos de ensino fundamental precisam estar matriculados em escolas de período integral, até 2024, no município). Ainda de acordo com o parlamentar, não haverá superlotação nas classes das escolas municipais, após essa readequação da prefeitura. “A proposta é que as escolas tenham uma média de 25 alunos por turma [de acordo com o novo módulo implantado para as escolas municipais]”, disse. 

Conforme o Poder Executivo, a Escola Miguel Jalbut atenderá, em tempo integral, estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, de parte do Jardim Paulista e de parte do Alvorada. Já a escola Maria Tonin, também de tempo integral, irá contemplar estudantes dos bairros Jardim Panorama, Jardim do Engenho e São Rafael, do 3º ao 5º ano. As escolas Doracina Assis (Educação Infantil) e Alcyr Teixeira (1º e 2º ano) atenderão aos estudantes do Panorama, Engenho e São Rafael. 

OUTRAS MUDANÇAS

Dentre as alterações, exibidas aos vereadores pela Secretaria de Educação, em slides, constam: a escola Leonardo da Silva, que atenderá estudantes do 1º ao 5º ano do São Clemente e Nova Alvorada, que não precisarão mais cruzar a rodovia para estudar na escola Miguel Jalbut; a Escola Leopoldo Paviotti, que atenderá estudantes do 1º ao 9º ano do São Domingos, São Clemente, Nova Alvorada e Colorado; e a Escola Edison de Paula, que contemplará os estudantes do 1º ao 5º ano de parte do Paulista, parte do Alvorada, além de Café I, II e Jardim Colina. Ainda segundo a prefeitura, as crianças de 0 a 5 anos da região do Paulista, Alvorada e Café serão atendidas na Escola Dona Maria Vialta Bertos.

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Solução para vale dos inativos, se viabilizada, decorre da luta do sindicato, diz Vitor Gabriel

VitorGabriel 22.08.2022 DiscursoVitor Gabriel também cobrou a solução para problemas da Rodovia SP 101O vereador Vitor Gabriel (PSDB) afirma que a luta do sindicato dos servidores públicos (Sindsmor) poderá garantir a vitória “que supostamente vai vir” para os inativos e pensionistas do município, que tiveram o vale-alimentação suspenso após decisão judicial. Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o parlamentar destacou a atuação da equipe da diretoria do órgão, e citou a presença, no Plenário, do diretor do Sindsmor, Adelício Paranhos.

No discurso, Vitor salientou que, com outros vereadores, esteve presente “engrossando o coro pela reivindicação” dos servidores, em reunião com a prefeitura. Na oportunidade, o secretário de Administração, José Zoppi, se comprometeu a apresentar uma alternativa para a situação, em 15 dias. “São as pessoas que carregaram a cidade, aí, por 40, 35 anos. Pessoas que trabalharam por nós. E hoje a gente vê essas pessoas no extremo sofrimento”, afirmou o vereador, semana passada

Na sessão plenária, o parlamentar voltou a cobrar melhorias para o município. Citou evento cultural ocorrido no domingo (21), no qual a população esteve presente, se divertindo, “por mais que infelizmente a cidade atravesse algumas situações que chegam a ser desesperadoras”. Ele comentou que os moradores merecem “uma cidade melhor”, com, por exemplo, médicos nos postos de saúde, com campos de futebol e quadras ao ar livre estruturadas, para a prática do esporte.

“A população merece, gente, é só fazer”, afirmou Vitor, no Plenário da Câmara. Ele ainda cobrou a solução para problemas da Rodovia SP 101, como a falta de iluminação (que, inclusive, havia ocasionado a demora no resgate de uma vítima de acidente, naquela madrugada) e de pontos de ônibus cobertos. Para ele, a falta de pontos ocorre também nos bairros - onde moradores ainda convivem com ônibus sucateados e falta de estrutura, apesar de pagarem passagens caras.

Clube de Desbravadores é homenageado com Moção de Aplausos aprovada pela Câmara

Geral 22.08.2022 05Vereadores e Desbravadores, no Plenário da CâmaraPrograma oficial da Igreja Adventista do Sétimo Dia, o Clube de Desbravadores de Monte Mor é homenageado pela Moção 10/2022, de Aplausos, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (22). A propositura é de autoria do vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara. Integrantes da equipe, que desenvolve projetos sociais em cinco unidades espalhadas pelo município, estiveram no Plenário, e posaram para fotos, ao final do evento.

“A presente moção é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, em observar e valorizar todo empenho e dedicação dos homenageados no desenvolvimento de suas atribuições de forma exemplar”, diz Alexandre, na Moção. O texto destaca que os Desbravadores estão presentes em mais de 160 países, com mais de dois milhões de participantes. Em Monte Mor, possui unidades nos bairros Jardim Paulista, São Clemente, Jardim Nova Alvorada, Jardim Paviotti e Centro.

A homenagem destaca o “excelente trabalho que tem desenvolvido em nossa cidade desde 1992”. E cita que a atuação dos Desbravadores visa “auxiliar a comunidade em projetos sociais, levando mensagem de esperança através de doações de sangue, alimentos, agasalhos, contribuir no crescimento mental, espiritual e físico de cada desbravador, independentemente de sua classe, cor ou religião”. A Moção também cita o “despertar” da criatividade em ações culturais e esportivas.

VALORES

AlexandrePinheiro 22.08.2022 MoçãoO vereador Alexandre Pinheiro, autor da Moção 10/22Em discurso, antes da votação, Alexandre agradeceu a presença dos membros e lideranças dos Desbravadores, e citou seus nomes, incluindo o da coordenadora regional da entidade, Alexsandra Fernandes de Souza. O parlamentar leu a íntegra da Moção, e destacou que o programa atua no ensinamento de valores, inclusive. “Valores que eu defendo, como família, como respeito, como ordem”, afirmou, destacando que a atuação se dá pelo “trabalho completamente voluntário”.

Alexandre também disse que os Desbravadores ajudam a disseminar ensinamentos sobre “civismo, honra à bandeira, pátria”. E que, nesse sentido, estavam sendo homenageados pelo “trabalho excelente que dedicam às crianças e adolescentes do município”. No pronunciamento, disponível neste link, o autor da homenagem ainda lembrou que no dia 17 de setembro é celebrado o Dia Mundial dos Desbravadores, e que será realizado um evento no Ginásio do Joaquinzão. 

Além do autor da propositura, os vereadores Professor Adriel (PT), Altran (MDB), Vitor Gabriel (PSDB), Paranhos (MDB), Pavão da Academia (MDB), Professor Fio (PTB), Andrea Garcia (PTB), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos) e Beto Carvalho (UNIÃO) também comentaram a Moção de Aplausos aprovada, destacando sua importância (assista ao trecho da sessão, com o conteúdo na íntegra, neste link do YouTube do Poder Legislativo). 

IMAGENS

Foto Lado a Lado